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TRE-BA — 06000022020216050071

Classe: Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 71 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2021-01-30

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6814efed8509488517548119602bef5a57e59c3ed0a62b0e3935b9499db3d6bd

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 32 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-01-30 a 2021-06-22.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-06-22: Definitivo (TPU 246)
2021-06-22: Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-06-19: Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-06-19: Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-06-19: Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-06-19: Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-06-19: Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-06-16: Petição (TPU 85)
2021-06-15: Expedida/certificada (TPU 12265)
2021-06-15: Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-06-14: Contas Não Prestação (TPU 12651)
2021-06-14: Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - de Partido Político | Partido Político - Órgão de Direção Municipal

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–32 de 32. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2021-01-30T02:16:29.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-03-30T09:48:58.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-05-13T10:55:13.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2021-05-18T12:26:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-05-21T10:10:41.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-05-29T19:29:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-06-11T20:14:39.000Z — Petição (TPU 85)

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2021-06-12T09:26:34.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-06-14T12:25:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-06-14T12:25:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-06-14T12:25:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-06-14T12:26:01.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-06-14T12:26:01.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-06-14T23:27:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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    }
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2021-06-14T23:27:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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2021-06-14T23:27:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-06-14T23:27:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
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    "nome": "71 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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2021-06-16T11:58:51.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "valor": 57
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2021-06-19T09:12:18.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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```

2021-01-30T02:16:30.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-03-30T12:07:42.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-05-14T14:43:25.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "71 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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2021-05-27T04:33:52.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-06-14T11:34:16.000Z — Contas Não Prestação (TPU 12651)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2021-06-15T03:36:43.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-06-15T03:36:44.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2021-06-19T03:50:31.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-06-19T03:50:33.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-06-19T03:50:35.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "30593",
    "nome": "71 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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2021-06-19T03:50:38.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30593",
    "nome": "71 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2021-06-22T09:10:35.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30593",
    "nome": "71 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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2021-06-22T09:10:36.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

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  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-MS — 06000779620226120049 — Prestação de Contas Eleitorais · 2022-11-22 · 2 referência(s) em comum
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TRE-MS — 06000761520236120005 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais · 2023-08-24 · 2 referência(s) em comum
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TRE-AM — 06003896620246040068 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-13 · 2 referência(s) em comum
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- Órgão julgador: 71 º CARTÓRIO ELEITORAL / 68 ZONA ELEITORAL
TRE-PI — 06002145620206180025 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-25 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-PI
- Órgão julgador: 71 º CARTÓRIO ELEITORAL / 025ª ZONA ELEITORAL DE JERUMENHA PI
TRE-PE — 06001345120206170080 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-25 · 2 referência(s) em comum
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- Tribunal: TRE-BA / TRE-MG
- Órgão julgador: 71 º CARTÓRIO ELEITORAL / 114ª Zona Eleitoral - Formiga
TRE-PI — 06002133220246180025 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-11-06 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-PI
- Órgão julgador: 71 º CARTÓRIO ELEITORAL / 025ª ZONA ELEITORAL DE JERUMENHA PI
TRE-SC — 06000361520256240042 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais · 2025-06-30 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-SC
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 71 º CARTÓRIO ELEITORAL / 42 ª ZONA ELEITORAL

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