Ir ao conteúdo

TRE-ES — 06000311220256080018

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 18 ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2025-07-08

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1eefac787b78673e8993f793ac9adc1afec9dbc26dbce528917920611ea5e78e

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Ver outros registros do assunto TPU 12048

Movimentações públicas

2025-07-08T06:24:37.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63888",
    "nome": "18 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2025-07-08T07:53:54.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63888",
    "nome": "18 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2025-07-28T11:45:43.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63888",
    "nome": "18 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2025-07-10T09:54:23.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "não ratificada a liminar",
      "valor": 103
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63888",
    "nome": "18 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2025-07-10T14:27:11.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63888",
    "nome": "18 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2025-07-10T14:28:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63888",
    "nome": "18 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2025-07-15T02:34:10.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63888",
    "nome": "18 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2025-07-15T02:34:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63888",
    "nome": "18 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2025-07-15T02:34:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63888",
    "nome": "18 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2025-07-15T02:34:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63888",
    "nome": "18 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2025-07-15T02:34:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63888",
    "nome": "18 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2025-07-18T09:58:28.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63888",
    "nome": "18 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2025-07-18T09:58:37.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63888",
    "nome": "18 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2025-07-18T11:56:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63888",
    "nome": "18 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2025-07-18T11:56:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63888",
    "nome": "18 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2025-07-19T00:50:05.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63888",
    "nome": "18 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2025-07-21T00:50:17.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63888",
    "nome": "18 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2025-07-25T02:09:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63888",
    "nome": "18 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2025-07-25T02:09:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63888",
    "nome": "18 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2025-07-25T12:28:15.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63888",
    "nome": "18 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2025-07-25T13:00:24.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63888",
    "nome": "18 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2025-07-25T13:04:04.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63888",
    "nome": "18 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2025-07-25T13:05:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63888",
    "nome": "18 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2025-07-25T17:36:59.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63888",
    "nome": "18 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2025-07-26T19:39:38.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63888",
    "nome": "18 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2025-07-30T16:08:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63888",
    "nome": "18 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2025-07-30T16:08:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63888",
    "nome": "18 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2025-07-30T16:08:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63888",
    "nome": "18 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2025-08-01T00:50:03.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63888",
    "nome": "18 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2025-08-01T00:50:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63888",
    "nome": "18 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2025-08-01T00:50:05.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63888",
    "nome": "18 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2025-08-01T00:50:05.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63888",
    "nome": "18 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2025-08-06T17:33:59.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63888",
    "nome": "18 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2025-08-07T02:08:32.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63888",
    "nome": "18 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2025-08-07T02:08:32.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63888",
    "nome": "18 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2025-08-07T02:08:32.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63888",
    "nome": "18 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2025-08-07T02:08:32.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63888",
    "nome": "18 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2025-08-07T02:08:32.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63888",
    "nome": "18 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2025-08-07T16:19:52.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63888",
    "nome": "18 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2025-08-20T13:46:57.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63888",
    "nome": "18 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2025-07-08T06:24:37.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63888",
    "nome": "18 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2025-07-09T14:17:46.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63888",
    "nome": "18 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2025-07-09T14:17:46.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63888",
    "nome": "18 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2025-07-30T15:57:40.000Z — Contas Aprovadas com Ressalvas (TPU 12654)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63888",
    "nome": "18 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2025-07-30T15:57:40.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63888",
    "nome": "18 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2025-08-20T13:48:20.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63888",
    "nome": "18 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2025-08-20T13:48:20.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63888",
    "nome": "18 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Outras decisões e processos do mesmo assunto

Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.

TSE — 06003165320196050000 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2020-03-31 · 1 referência(s) em comum
TRE-SP — 06000225320206260041 — Prestação de Contas Anual · 2020-02-20 · 1 referência(s) em comum
TRE-SC — 06000318020206240005 — Prestação de Contas Anual · 2020-07-03 · 1 referência(s) em comum
TRE-BA — 06000415420236050133 — Prestação de Contas Anual · 2023-07-03 · 1 referência(s) em comum
TRE-MG — 06000085220266130225 — Prestação de Contas Anual · 2026-04-08 · 1 referência(s) em comum
TRE-BA — 06000413420226050054 — Prestação de Contas Anual · 2022-10-10 · 1 referência(s) em comum
TRE-MG — 06000084020266130326 — Prestação de Contas Anual · 2026-03-02 · 1 referência(s) em comum
TRE-SC — 06000325020266240039 — Prestação de Contas Anual · 2026-06-29 · 1 referência(s) em comum

Leia também na Wiki Jurídica

Prestação de contas da pensão: posso exigir? — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Prestação de contas do inventariante na herança — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Prestação de contas do curador: o dever de mostrar o dinheiro — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Fundo de propaganda da franquia sem prestação de contas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Síndico não presta contas: como exigir na Justiça — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Como obrigar o sócio administrador a prestar contas da gestão — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
REsp 2.160.259 do STJ: prestação de contas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
REsp 1.808.309 do STJ: ação de prestação de contas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada