TJPE — 00000055620198170600
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b9782690c5f9bbb9030b29942e8e57b04a7518e3bb41deb5b514f1ff01e7104d
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 50 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-01-09 a 2023-08-17.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-08-17
- Definitivo (TPU 246)
- 2023-07-31
- Definitivo (TPU 246)
- 2023-07-31
- Desarquivamento (TPU 893)
- 2023-07-28
- Provisório (TPU 245)
- 2023-07-27
- Definitivo (TPU 246)
- 2023-07-27
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2023-07-10
- Recebimento (TPU 132)
- 2023-07-07
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2023-07-07
- Publicação (TPU 92)
- 2023-07-06
- Cumprimento de transação penal (TPU 12028)
- 2023-06-12
- Recebimento (TPU 132)
- 2023-06-12
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Crimes de Trânsito
Movimentações públicas
- 2019-01-09T10:34:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-06-12T15:55:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2023-06-12T15:58:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2019-01-09T13:04:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-01-09T13:21:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-01-11T09:45:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2019-01-15T12:49:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-02-27T14:07:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2019-05-21T08:32:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2019-05-22T08:55:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-07-23T12:56:00.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
- 2019-07-24T08:57:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2019-07-25T08:49:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2019-07-30T15:25:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2022-09-28T14:15:00.000Z — deferimento (TPU 12444)
- 2022-10-03T10:59:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2022-10-28T12:32:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2022-11-25T10:51:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2023-06-06T16:49:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2023-06-12T10:34:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2023-07-06T13:48:00.000Z — Cumprimento de transação penal (TPU 12028)
- 2023-07-07T15:15:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2023-07-07T15:38:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2023-07-10T16:16:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2023-07-27T11:38:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2023-07-27T11:41:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2023-07-28T10:10:00.000Z — Provisório (TPU 245)
- 2023-07-31T12:01:00.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
- 2023-07-31T12:04:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2023-08-17T16:14:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJRR — 08011332820168230047 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2016-09-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJRR
- Classe processual: Termo Circunstanciado / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 2ª VARA DA COMARCA DE TIMBAÚBA / VARA CRIMINAL 2º TITULAR
- TJES — 00001397520158080050 — Inquérito Policial · 2015-01-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJES
- Classe processual: Termo Circunstanciado / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 2ª VARA DA COMARCA DE TIMBAÚBA / 1ª VARA CRIMINAL - VIANA
- TJPB — 00005850720198150321 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-12-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJPB
- Classe processual: Termo Circunstanciado / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 2ª VARA DA COMARCA DE TIMBAÚBA / Vara Única de Santa Luzia
- TJPI — 00001679820178180113 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2017-04-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJPI
- Classe processual: Termo Circunstanciado / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 2ª VARA DA COMARCA DE TIMBAÚBA / 1ª VARA CRIMINAL DE PICOS
- TJPB — 00005853920188152003 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-03-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJPB
- Classe processual: Termo Circunstanciado / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 2ª VARA DA COMARCA DE TIMBAÚBA / 6ª Vara Criminal da Capital
- TJMA — 00001912820208100119 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-09-28 · 1 referência(s) em comum
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- Classe processual: Termo Circunstanciado / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
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- TJMT — 00003027920168110036 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2016-03-11 · 1 referência(s) em comum
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- Classe processual: Termo Circunstanciado / Ação Penal - Procedimento Ordinário
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