TJSP — 00090634420128260482

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: 03 CRIMINAL DE PRESIDENTE PRUDENTEGrau: G1Data Ajuizamento: 2012-04-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ce3024cc738315620bdceafc12fe96fc74b71934a874a8e2667890f85a9a66b6

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 106 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-04-09 a 2021-03-04.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-03-04
Petição (TPU 85)
2021-02-16
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-01-12
Recebimento (TPU 132)
2020-12-17
Publicação (TPU 92)
2020-12-16
Remessa (TPU 123)
2020-12-16
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2020-12-11
Recebimento (TPU 981)
2020-12-07
Cumprimento de transação penal (TPU 12028)
2020-11-12
Recebimento (TPU 132)
2020-11-06
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2020-11-06
Petição (TPU 85)
2020-08-12
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes de Trânsito

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 106. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2012-04-09T13:53:04.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ]
    }
  2. 2012-04-19T18:01:15.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  3. 2012-04-20T14:17:58.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  4. 2012-05-07T16:14:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
  5. 2012-09-12T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  6. 2013-06-07T11:07:59.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  7. 2013-06-07T11:13:42.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  8. 2013-06-14T16:35:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2013-07-20T00:00:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  10. 2013-07-20T00:00:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  11. 2013-08-08T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  12. 2013-08-12T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
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        },
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          "nome": "não-realizada",
          "valor": 14
        },
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          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        }
      ]
    }
  13. 2013-08-12T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  14. 2013-08-13T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  15. 2013-08-16T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2013-08-20T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  17. 2013-09-09T14:53:41.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "não-realizada",
          "valor": 14
        }
      ]
    }
  18. 2013-09-10T12:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  19. 2013-09-12T12:03:35.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  20. 2013-10-02T16:20:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
  21. 2013-10-03T18:23:35.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  22. 2013-10-04T13:43:32.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  23. 2013-10-09T18:09:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
  24. 2013-10-11T12:25:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  25. 2013-10-14T14:47:52.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  26. 2013-11-19T13:19:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Ofício",
          "valor": 79
        }
      ]
    }
  27. 2013-08-22T10:22:54.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
          "codigo": 6,
          "descricao": "resultado",
          "nome": "não entregue ao destinatário",
          "valor": 8
        }
      ]
    }
  28. 2013-08-13T11:26:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ]
    }
  29. 2013-11-19T13:23:53.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  30. 2013-11-26T12:11:46.000Z — Recebimento (TPU 981)
  31. 2013-11-26T14:17:20.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "competência exclusiva",
          "valor": 1
        }
      ]
    }
  32. 2013-11-26T16:01:19.000Z — Remessa (TPU 982)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  33. 2013-11-27T09:53:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
  34. 2013-11-29T13:08:12.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  35. 2013-12-02T15:49:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
  36. 2013-12-03T17:43:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  37. 2014-02-20T16:11:49.000Z — Réu revel citado por edital (TPU 263)
  38. 2014-02-26T16:16:05.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  39. 2014-02-27T17:18:20.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  40. 2014-03-07T17:28:33.000Z — Recebimento (TPU 132)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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