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TJMRS — 00900994120219210000

Classe: Habeas Corpus CriminalOrgao: Gab. Des. Militar AmilcarGrau: G2Data Ajuizamento: 2021-10-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: fe72b4b5a5c282887d23a672c96ba03d89b6e7dc7c2fb48da60a05246d885abc

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 22 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-10-09 a 2021-11-05.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-11-05: Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-11-05: Documento (TPU 581)
2021-11-05: Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-10-28: Confirmada (TPU 12266)
2021-10-28: Petição (TPU 85)
2021-10-21: Desistência de Recurso (TPU 944)
2021-10-21: Expedida/certificada (TPU 12265)
2021-10-21: Expedida/certificada (TPU 12265)
2021-10-21: Confirmada (TPU 12266)
2021-10-21: Remessa (TPU 123)
2021-10-21: Petição (TPU 85)
2021-10-13: Confirmada (TPU 12266)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Competência da Justiça Militar Estadual

Ver outros registros do assunto TPU 11056

Movimentações públicas

2021-11-05T10:50:16.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63932",
    "nome": "Gab. Des. Militar Amilcar"
  }
}
```

2021-11-05T10:49:27.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63932",
    "nome": "Gab. Des. Militar Amilcar"
  }
}

2021-10-28T08:43:24.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63932",
    "nome": "Gab. Des. Militar Amilcar"
  }
}

2021-10-21T16:10:38.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63932",
    "nome": "Gab. Des. Militar Amilcar"
  }
}

2021-10-21T11:07:36.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63932",
    "nome": "Gab. Des. Militar Amilcar"
  }
}

2021-10-13T13:20:49.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63932",
    "nome": "Gab. Des. Militar Amilcar"
  }
}

2021-10-13T12:35:49.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63932",
    "nome": "Gab. Des. Militar Amilcar"
  }
}

2021-10-13T12:33:38.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63932",
    "nome": "Gab. Des. Militar Amilcar"
  }
}

2021-10-11T15:19:19.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63932",
    "nome": "Gab. Des. Militar Amilcar"
  }
}

2021-10-11T10:07:31.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "recusa de prevenção/dependência",
      "valor": 87
    },
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63932",
    "nome": "Gab. Des. Militar Amilcar"
  }
}

2021-10-11T08:29:24.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63931",
    "nome": "Gab. Des. Militar Rodrigo Mohr"
  }
}

2021-10-09T19:18:44.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63931",
    "nome": "Gab. Des. Militar Rodrigo Mohr"
  }
}

2021-11-05T10:50:37.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63932",
    "nome": "Gab. Des. Militar Amilcar"
  }
}

2021-10-28T08:43:24.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63932",
    "nome": "Gab. Des. Militar Amilcar"
  }
}

2021-10-21T16:10:38.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63932",
    "nome": "Gab. Des. Militar Amilcar"
  }
}

2021-10-21T11:51:56.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63932",
    "nome": "Gab. Des. Militar Amilcar"
  }
}
```
2021-10-21T11:51:56.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63932",
    "nome": "Gab. Des. Militar Amilcar"
  }
}
```
2021-10-21T11:06:21.000Z — Desistência de Recurso (TPU 944)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63932",
    "nome": "Gab. Des. Militar Amilcar"
  }
}
```

2021-10-13T12:33:37.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63932",
    "nome": "Gab. Des. Militar Amilcar"
  }
}

2021-10-11T15:52:19.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63932",
    "nome": "Gab. Des. Militar Amilcar"
  }
}
```

2021-10-11T15:44:22.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63932",
    "nome": "Gab. Des. Militar Amilcar"
  }
}

2021-10-11T15:18:39.000Z — Liminar (TPU 792)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63932",
    "nome": "Gab. Des. Militar Amilcar"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJPB — 00003998220198152002 — Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário · 2019-01-10 · 1 referência(s) em comum
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- Classe processual: Habeas Corpus Criminal / Exceção de Suspeição
- Órgão julgador: Gab. Des. Militar Amilcar / Gab. Desembargador Fernando José Armando Ribeiro
TJMMG — 20002305020249130000 — Habeas Corpus Criminal · 2024-09-24 · 1 referência(s) em comum
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STM — 70005833820217000000 — Revisão Criminal · 2021-08-20 · 1 referência(s) em comum
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- Classe processual: Habeas Corpus Criminal / Revisão Criminal
- Órgão julgador: Gab. Des. Militar Amilcar / Sec Gab Min Claudio Portugal de Viveiros
STM — 70005842320217000000 — Revisão Criminal · 2021-08-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMRS / STM
- Classe processual: Habeas Corpus Criminal / Revisão Criminal
- Órgão julgador: Gab. Des. Militar Amilcar / Sec Gab Min Claudio Portugal de Viveiros
STM — 70003867820247000000 — Habeas Corpus Criminal · 2024-06-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMRS / STM
- Órgão julgador: Gab. Des. Militar Amilcar / Sec Gab Min Péricles Aurélio Lima de Queiroz
TJMSP — 09006648520249260000 — Habeas Corpus Criminal · 2024-12-12 · 1 referência(s) em comum
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- Órgão julgador: Gab. Des. Militar Amilcar / Presidente
TJMSP — 09003444520189260000 — Representação p/ Perda da Graduação · 2018-11-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMRS / TJMSP
- Classe processual: Habeas Corpus Criminal / Representação p/ Perda da Graduação
- Órgão julgador: Gab. Des. Militar Amilcar / Adriano Baptista Assis

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