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STJ — 00000642020114036106

Classe: Agravo em Recurso EspecialOrgao: GABINETE DO MINISTRO MOURA RIBEIROGrau: SUPData Ajuizamento: 2019-04-08

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9f44ead74a77d69f4d94dc55f39924668112f029dd5b91472c80c4cef76a5ef1

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 17 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-03-28 a 2019-11-26.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-11-26
Baixa Definitiva (TPU 22)
2019-11-26
Trânsito em julgado (TPU 848)
2019-10-24
Publicação (TPU 92)
2019-10-24
Publicação (TPU 92)
2019-10-23
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2019-10-23
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2019-10-23
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-10-23
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-10-23
Conhecimento para dar provimento ao Recurso Especial (TPU 12434)
2019-10-23
Provimento (TPU 237)
2019-05-15
Conclusão (TPU 51)
2019-05-15
Redistribuição (TPU 36)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Usucapião Extraordinária | Promessa de Compra e Venda

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–17 de 17. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-04-24T09:02:48.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ]
}
  2. 2019-04-24T10:53:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  3. 2019-05-07T11:25:12.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  4. 2019-05-15T10:00:51.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  5. 2019-05-15T11:11:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  6. 2019-03-28T17:10:40.000Z — Recebimento (TPU 132)
  7. 2019-05-07T11:29:34.000Z — Recebimento (TPU 132)
  8. 2019-10-23T09:07:03.000Z — Provimento (TPU 237)
  9. 2019-10-23T09:07:03.000Z — Conhecimento para dar provimento ao Recurso Especial (TPU 12434)
  10. 2019-10-24T05:04:39.000Z — Publicação (TPU 92)
  11. 2019-10-24T05:04:42.000Z — Publicação (TPU 92)
  12. 2019-11-26T15:57:45.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  13. 2019-11-26T15:57:46.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  14. 2019-10-23T09:07:03.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  15. 2019-10-23T09:07:03.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  16. 2019-10-23T19:05:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  17. 2019-10-23T19:05:01.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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