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TJRR — 00189049120018230010

Classe: Execução FiscalOrgao: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICAGrau: G1Data Ajuizamento: 1999-11-08

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f10ceb9a9c525b0c1fdac2439b052bf2ed81ba1ee0856366f30a6f5667bd68af

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 278 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2001-12-10 a 2021-03-04.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-03-04: Definitivo (TPU 246)
2021-03-04: Remessa (TPU 123)
2021-01-13: Remessa (TPU 123)
2021-01-13: Remessa (TPU 123)
2020-11-26: Expedição de documento (TPU 60)
2020-10-27: Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-10-27: Petição (TPU 85)
2020-10-20: Expedição de documento (TPU 60)
2020-10-09: deferimento (TPU 12444)
2020-06-30: Conclusão (TPU 51)
2020-06-24: Petição (TPU 85)
2020-04-01: Remessa (TPU 123)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias

Ver outros registros do assunto TPU 5946

Movimentações públicas — parte 1 de 7

Atos 1–40 de 278. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2011-04-04T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-04-04T09:32:01.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
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2020-04-01T20:11:39.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-01-13T14:25:27.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-01-13T14:56:51.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-03-04T13:23:04.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2001-12-10T09:51:17.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2001-12-11T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2003-06-18T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2003-06-18T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2003-07-02T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
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2003-08-08T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2003-08-08T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2003-08-21T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2003-11-03T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2003-11-03T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2004-02-06T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
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2004-04-01T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2004-04-01T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2004-04-22T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2004-05-04T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2004-05-04T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2004-05-19T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "2770",
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2004-06-30T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2004-07-01T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2004-07-15T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
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2004-07-22T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2004-07-22T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2004-08-26T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2004-08-26T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2004-09-17T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2004-09-17T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2004-09-27T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
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  "orgaoJulgador": {
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2004-10-13T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2004-10-13T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2004-10-22T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2004-11-11T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2004-11-11T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2004-12-10T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2005-04-12T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
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}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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- Tribunal: TJRR / TJPE
- Classe processual: Execução Fiscal / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA / VARA ÚNICA DA COMARCA DE TABIRA

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