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STJ — 00000652520138100118

Classe: Agravo em Recurso EspecialOrgao: GABINETE DO MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRAGrau: SUPData Ajuizamento: 2019-10-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5650bbeeab5b44e8d30d3da7a00b33f289e1b103a55d6dbfc8a112899301cf8c

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 27 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-10-07 a 2020-10-16.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-10-16
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-10-16
Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-09-22
Publicação (TPU 92)
2020-09-21
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2020-09-18
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-09-14
Não-Provimento (TPU 239)
2020-09-04
Mandado (TPU 106)
2020-08-28
Publicação (TPU 92)
2020-08-27
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2020-08-27
Inclusão em pauta (TPU 417)
2020-03-27
Conclusão (TPU 51)
2020-03-27
Redistribuição (TPU 36)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Posse | Reintegração de Posse

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–27 de 27. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-10-11T15:30:17.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ]
}
  2. 2019-10-11T15:34:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  3. 2019-11-20T14:46:22.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Agravo em recurso especial",
      "valor": 165
    }
  ]
}
  4. 2019-12-12T14:41:47.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Agravo (inominado/ legal)",
      "valor": 41
    }
  ]
}
  5. 2020-02-19T14:06:16.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  6. 2020-03-10T16:32:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  7. 2020-03-27T14:00:13.000Z — Redistribuição (TPU 36)
  8. 2020-03-27T14:14:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  9. 2020-09-04T12:10:15.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ]
}
  10. 2019-10-07T13:47:40.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2019-11-21T05:22:53.000Z — Publicação (TPU 92)
  12. 2019-12-16T05:21:25.000Z — Publicação (TPU 92)
  13. 2020-08-28T05:42:57.000Z — Publicação (TPU 92)
  14. 2020-09-14T23:59:59.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  15. 2020-09-22T05:09:19.000Z — Publicação (TPU 92)
  16. 2020-10-16T15:02:48.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  17. 2020-10-16T15:02:49.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  18. 2019-11-20T14:46:23.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  19. 2019-11-20T18:49:27.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  20. 2019-12-12T14:41:45.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  21. 2019-12-13T17:30:08.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  22. 2019-12-13T18:45:57.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  23. 2020-03-20T17:40:30.000Z — Distribuição (TPU 12474)
  24. 2020-08-27T15:32:43.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
  25. 2020-08-27T18:42:35.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  26. 2020-09-18T18:50:06.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  27. 2020-09-21T19:28:52.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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