Wiki Jurídica

TJSP — 00039328120098260001

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 02 CRIMINAL DE SANTANAGrau: G1Data Ajuizamento: 2009-08-28

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 64c1e98dc38fb50b6429a93db02b6b691b749f01a44592441ddaedeef39bff3e

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 142 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2009-08-28 a 2020-12-02.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-12-02
Remessa (TPU 123)
2020-03-09
Expedição de documento (TPU 60)
2020-03-09
Expedição de documento (TPU 60)
2020-03-05
Definitivo (TPU 246)
2020-02-15
Mero expediente (TPU 11010)
2020-02-11
Recebimento (TPU 132)
2020-02-11
Expedição de documento (TPU 60)
2020-02-11
Mero expediente (TPU 11010)
2020-02-11
Réu revel citado por edital (TPU 263)
2020-02-11
Réu revel citado por edital (TPU 263)
2020-02-11
Expedição de documento (TPU 60)
2020-02-11
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes de Trânsito

Movimentações públicas

  1. 2009-08-28T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2009-10-08T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  3. 2009-10-13T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  4. 2009-10-22T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  5. 2009-12-03T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  6. 2009-12-04T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  7. 2009-12-07T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  8. 2009-12-09T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  9. 2009-12-30T00:00:00.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
  10. 2010-03-25T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2010-03-25T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  12. 2010-03-26T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  13. 2010-03-30T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2010-04-05T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  15. 2010-04-06T00:00:00.000Z — Denúncia (TPU 391)
  16. 2010-04-08T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  17. 2010-04-19T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  18. 2010-04-20T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  19. 2010-08-27T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  20. 2010-08-31T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  21. 2010-09-02T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  22. 2010-09-03T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  23. 2010-09-09T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  24. 2010-09-13T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  25. 2010-11-26T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  26. 2010-11-28T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  27. 2011-01-03T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  28. 2011-01-11T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 985)
  29. 2011-02-17T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  30. 2011-02-24T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  31. 2011-02-28T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  32. 2011-03-03T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  33. 2011-03-25T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  34. 2011-12-02T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  35. 2012-03-13T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  36. 2012-03-13T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  37. 2012-03-15T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  38. 2012-03-28T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ]
}
  39. 2012-04-11T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  40. 2012-04-16T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  41. 2012-04-19T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  42. 2012-04-23T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  43. 2012-04-24T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  44. 2012-04-25T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  45. 2012-09-21T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  46. 2012-09-24T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  47. 2012-10-01T00:00:00.000Z — Réu revel citado por edital (TPU 263)
  48. 2012-10-23T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  49. 2012-10-25T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  50. 2012-11-01T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  51. 2013-04-19T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  52. 2013-11-27T14:56:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  53. 2013-11-28T11:06:37.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  54. 2013-12-04T13:40:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  55. 2013-12-10T16:46:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  56. 2014-05-22T13:10:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ]
}
  57. 2014-07-30T17:38:59.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  58. 2014-07-31T10:33:47.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  59. 2014-08-11T17:27:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  60. 2014-08-11T17:27:50.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  61. 2014-08-22T16:51:27.000Z — Recebimento (TPU 132)
  62. 2014-09-02T13:15:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  63. 2014-09-03T14:41:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  64. 2014-11-19T16:33:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  65. 2014-11-25T15:52:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  66. 2015-01-06T18:01:20.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "não entregue ao destinatário",
      "valor": 8
    }
  ]
}
  67. 2015-02-19T15:56:14.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  68. 2015-02-25T10:20:26.000Z — Recebimento (TPU 132)
  69. 2015-03-11T10:25:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  70. 2015-03-31T12:45:56.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  71. 2015-04-08T13:59:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
  72. 2015-04-14T14:40:21.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  73. 2016-07-20T11:43:11.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  74. 2016-07-21T09:43:14.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  75. 2016-07-27T17:08:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
  76. 2016-07-27T17:08:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
  77. 2016-07-28T10:25:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  78. 2016-08-08T10:22:08.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  79. 2016-08-15T16:03:36.000Z — Recebimento (TPU 132)
  80. 2016-08-15T16:03:36.000Z — Recebimento (TPU 132)
  81. 2016-08-23T14:02:09.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  82. 2018-05-03T10:18:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  83. 2018-05-04T09:21:41.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  84. 2018-05-21T12:49:08.000Z — Recebimento (TPU 132)
  85. 2018-12-03T13:38:33.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  86. 2018-12-04T09:53:33.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  87. 2018-12-11T13:27:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
  88. 2018-12-14T10:42:42.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  89. 2018-12-19T09:54:36.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  90. 2019-01-08T14:10:03.000Z — Remessa (TPU 123)
  91. 2019-01-14T11:27:21.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  92. 2019-01-21T12:16:14.000Z — Remessa (TPU 123)
  93. 2019-01-22T11:01:47.000Z — Publicação (TPU 92)
  94. 2019-01-28T18:00:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
  95. 2019-01-30T10:52:32.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  96. 2019-02-01T14:32:30.000Z — Recebimento (TPU 132)
  97. 2019-02-04T14:20:50.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ]
}
  98. 2019-02-05T10:27:26.000Z — Denúncia (TPU 391)
  99. 2019-02-06T11:06:15.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  100. 2019-02-08T14:53:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
  101. 2019-03-08T16:59:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ]
}
  102. 2019-03-13T10:56:04.000Z — Remessa (TPU 123)
  103. 2019-03-14T11:56:06.000Z — Publicação (TPU 92)
  104. 2019-03-21T16:57:46.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  105. 2019-03-28T18:56:16.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ]
}
  106. 2019-04-01T09:33:48.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  107. 2019-04-15T10:40:11.000Z — Remessa (TPU 123)
  108. 2019-04-16T11:38:33.000Z — Remessa (TPU 123)
  109. 2019-04-17T11:25:25.000Z — Publicação (TPU 92)
  110. 2019-05-08T13:00:13.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  111. 2019-05-20T07:01:16.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "não entregue ao destinatário",
      "valor": 8
    }
  ]
}
  112. 2019-05-23T12:44:52.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  113. 2019-06-02T14:33:33.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
  ]
}
  114. 2019-06-02T14:33:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  115. 2019-06-02T14:33:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  116. 2019-06-09T16:39:47.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  117. 2019-06-11T10:06:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  118. 2019-06-11T10:11:09.000Z — Remessa (TPU 123)
  119. 2019-07-23T16:10:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  120. 2019-12-03T21:54:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  121. 2019-12-03T21:58:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  122. 2020-02-11T14:32:59.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  123. 2020-02-11T14:32:59.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  124. 2020-02-11T14:32:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  125. 2020-02-11T14:32:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  126. 2020-02-11T14:32:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  127. 2020-02-11T14:32:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  128. 2020-02-11T14:32:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  129. 2020-02-11T14:32:59.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ]
}
  130. 2020-02-11T14:32:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  131. 2020-02-11T14:32:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ]
}
  132. 2020-02-11T14:32:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ]
}
  133. 2020-02-11T14:32:59.000Z — Réu revel citado por edital (TPU 263)
  134. 2020-02-11T14:32:59.000Z — Réu revel citado por edital (TPU 263)
  135. 2020-02-11T14:32:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  136. 2020-02-11T14:32:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  137. 2020-02-11T14:34:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
  138. 2020-02-15T23:32:13.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  139. 2020-03-05T13:57:47.000Z — Definitivo (TPU 246)
  140. 2020-03-09T13:09:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  141. 2020-03-09T13:09:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ]
}
  142. 2020-12-02T10:13:21.000Z — Remessa (TPU 123)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

Leia também na Wiki Jurídica