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STJ — 00000662520148190053

Classe: Agravo em Recurso EspecialOrgao: GABINETE DO MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZEGrau: SUPData Ajuizamento: 2020-03-19

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 55828a07422ed8e6ac14b6ae6164beba458ab41fbd3c1c6ba2f9b9ac1e7fe08a

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 14 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-03-16 a 2020-09-14.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-09-14
Expedição de documento (TPU 60)
2020-09-09
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-09-09
Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-08-17
Publicação (TPU 92)
2020-08-14
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2020-08-14
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-08-14
Conhecimento para não conhecer do Recurso Especial (TPU 12436)
2020-07-14
Conclusão (TPU 51)
2020-07-14
Redistribuição (TPU 36)
2020-06-19
Recebimento (TPU 132)
2020-06-19
Remessa (TPU 123)
2020-04-15
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Títulos de Crédito | Penhora / Depósito/ Avaliação | Esbulho / Turbação / Ameaça | Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução

Movimentações públicas

  1. 2020-04-15T10:00:12.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ]
}
  2. 2020-04-15T13:15:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  3. 2020-06-19T18:48:54.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  4. 2020-07-14T17:45:13.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  5. 2020-07-14T18:11:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  6. 2020-09-14T09:40:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ]
}
  7. 2020-03-16T15:36:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
  8. 2020-06-19T18:58:43.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2020-08-14T17:10:08.000Z — Conhecimento para não conhecer do Recurso Especial (TPU 12436)
  10. 2020-08-17T05:00:37.000Z — Publicação (TPU 92)
  11. 2020-09-09T15:04:14.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  12. 2020-09-09T15:04:16.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  13. 2020-08-14T17:10:09.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  14. 2020-08-14T18:53:56.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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