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TRE-SP — 06000036720256260301

Classe: Lista de Apoiamento para Criação de Partido PolíticoOrgao: 301 ª ZONA ELEITORAL - AVARÉGrau: G1Data Ajuizamento: 2025-02-26

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7b2d4b9b6c4c02fbe943c5281edd037e072e25f77baf9e45479a4053c0f82022

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 25 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-02-26 a 2025-04-14.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-04-14
Definitivo (TPU 246)
2025-04-14
Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-04-14
Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-03-21
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-03-17
Publicação (TPU 92)
2025-03-15
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-03-14
Petição (TPU 85)
2025-03-13
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2025-03-13
Homologado o Pedido (TPU 12649)
2025-03-13
Expedição de documento (TPU 60)
2025-03-13
Expedição de documento (TPU 60)
2025-03-13
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Criação do Partido Político

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–25 de 25. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2025-02-26T11:41:33.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2025-02-26T13:44:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  3. 2025-03-11T10:41:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  4. 2025-03-13T14:41:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  5. 2025-02-26T13:44:26.000Z — Documento (TPU 581)
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  6. 2025-02-26T16:22:23.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2025-03-07T14:30:27.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2025-03-13T14:40:42.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2025-03-13T18:01:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  10. 2025-03-13T18:01:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  11. 2025-03-13T18:01:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  12. 2025-03-15T00:56:40.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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  13. 2025-03-17T01:16:02.000Z — Publicação (TPU 92)
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  14. 2025-03-21T02:39:38.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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  15. 2025-04-14T15:34:09.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
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  16. 2025-02-26T11:41:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
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  17. 2025-02-26T16:07:15.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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  18. 2025-02-26T16:07:18.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
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  19. 2025-03-12T10:04:40.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
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  20. 2025-03-12T10:04:41.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
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  21. 2025-03-13T18:00:27.000Z — Homologado o Pedido (TPU 12649)
    Detalhes estruturados do andamento
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  22. 2025-03-13T18:00:35.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
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  23. 2025-03-14T09:02:04.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  24. 2025-04-14T15:34:25.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
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  25. 2025-04-14T15:34:25.000Z — Definitivo (TPU 246)
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.