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Execução Fiscal — Liquidação / Cumprimento / Execução — TJAL 05007833120078020042

Classe: Execução FiscalÓrgão: Foro de Coruripe - 1º Vara de CoruripeGrau: G1Data de ajuizamento: 2002-12-03

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c2ea56543c3e41647371ee47a64079bc04e7cf90df2d5a3af6d8c7e20408b224

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 05007833120078020042 no TJAL começa pela combinação de classe e assunto: “Execução Fiscal” e “Liquidação / Cumprimento / Execução”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

Na execução fiscal, o ponto jurídico inicial é o título que sustenta a cobrança. A Lei 6.830/1980 disciplina a cobrança de dívida ativa tributária e não tributária; seus arts. 2º e 3º exigem conteúdo identificável na inscrição e estabelecem presunção relativa de certeza e liquidez. Por isso, ler esta classe processual exige conferir origem e fundamento da dívida, valor e sujeito indicado na certidão. O cadastro deste processo não demonstra, sozinho, que a certidão esteja correta nem que alguma defesa tenha sido acolhida.

O órgão indicado é “Foro de Coruripe - 1º Vara de Coruripe”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 42 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Cumprimento de Levantamento da Suspensão”, em 2021-02-09. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Os comentários temáticos vinculados abaixo conservam suas fontes específicas e não substituem a fundamentação do ato deste processo.

Fundamento de “O que examinar na cobrança da dívida ativa”: Lei 6.830/1980, arts. 1º–3º.

Fonte oficial que sustenta este comentário

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-21.2. SHA-256 da fonte: c2ea56543c3e41647371ee47a64079bc04e7cf90df2d5a3af6d8c7e20408b224. SHA-256 do comentário: 2c70c3c6e43e059fda1d99d94be7805fc57e520c6ae746aa104d5f0182a6353c.

Contexto jurídico e comentários autorais

Tema 176 do STJ: Liquidação / Cumprimento / Execução

Tema documentado no texto da fonte

A controvérsia foi assim delimitada pelo próprio tribunal: “Discute-se se há, ou não, violação à coisa julgada e à norma do art. 406 do novo Código Civil, quando o título judicial exequendo, exarado em momento anterior ao CC/2002, fixa os juros de mora em 0,5% ao mês e, na execução do julgado, determina-se a incidência de juros pela lei nova (CC de 2002).” São 55 palavras de pergunta, e é por elas que se mede o alcance.

Trecho de Tema 176 do STJ: Liquidação / Cumprimento / Execução · A pergunta que o tribunal respondeu · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: cumprimento, execucao, liquidacao.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: dcaa8b0b0263100aed19bc76929f6035a7008082d19ee7015662726d5bc29fa5
  • Registro documental: c2ea56543c3e41647371ee47a64079bc04e7cf90df2d5a3af6d8c7e20408b224
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

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Execução fiscal: como o fisco cobra dívida na justiça

Tema documentado no texto da fonte

O art. 1º da Lei 6.830/1980 estabelece que a execução judicial da dívida ativa da União, dos estados, do Distrito Federal, dos municípios e de suas autarquias é regida por essa lei e, apenas subsidiariamente, pelo Código de Processo Civil. Isso significa regras próprias de citação, penhora e defesa, diferentes das aplicáveis a uma execução de dívida entre particulares.

Trecho de Execução fiscal: como o fisco cobra dívida na justiça · Rito próprio criado pela Lei 6.830/1980 · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: execucao, fiscal.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 18526450a41f818a1ef8a27d5e1d549ce3bf5f90a386dd6ce071a09fc459d49c
  • Registro documental: c2ea56543c3e41647371ee47a64079bc04e7cf90df2d5a3af6d8c7e20408b224
  • Campo documental: /resposta/corpo/classe

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O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 42 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2010-05-13 — Remessa Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  2. 2010-10-19 — Expedição de documento; Edital (/resposta/corpo/movimentos/25/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  3. 2010-10-20 — Documento; Edital (/resposta/corpo/movimentos/26/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  4. 2013-06-05 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  5. 2016-11-18 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/24/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  6. 2016-12-01 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/22/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  7. 2017-01-06 — Documento; Aviso de recebimento (AR) (/resposta/corpo/movimentos/20/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  8. 2017-01-06 — Documento; Aviso de recebimento (AR) (/resposta/corpo/movimentos/21/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  9. 2017-03-23 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  10. 2018-07-10 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  11. 2018-10-19 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  12. 2018-10-25 — Execução frustrada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  13. 2019-11-04 — Expedição de documento; Carta (/resposta/corpo/movimentos/17/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  14. 2019-11-11 — Documento; Aviso de recebimento (AR) (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  15. 2019-11-12 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  16. 2021-02-09 — Provisório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  17. 2021-02-09 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  18. 2021-02-09 — Cumprimento de Levantamento da Suspensão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2013-06-05 trata do assunto oficial «Liquidação / Cumprimento / Execução»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/31
  2. O ato correspondente ao registro «Decisão Interlocutória de Mérito» em 2018-10-19 trata do assunto oficial «Liquidação / Cumprimento / Execução»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/18

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2023-08-10T20:38:13.649000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2023-08-10
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20021203080000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2002-12-03
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: c2ea56543c3e41647371ee47a64079bc04e7cf90df2d5a3af6d8c7e20408b224

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 42 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2002-12-03 a 2021-02-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-02-09
Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2021-02-09
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-02-09
Provisório (TPU 245)
2020-06-05
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2020-04-04
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2020-03-14
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2019-12-07
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2019-11-12
Documento (TPU 581)
2019-11-11
Documento (TPU 581)
2019-11-04
Expedição de documento (TPU 60)
2018-10-25
Execução frustrada (TPU 276)
2018-10-19
Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Liquidação / Cumprimento / Execução

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 42. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2010-08-26T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  2. 2010-08-25T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  3. 2010-05-13T12:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  4. 2019-11-11T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Aviso de recebimento (AR)",
      "valor": 74
    }
  ]
}
  5. 2018-10-25T00:00:00.000Z — Execução frustrada (TPU 276)
  6. 2017-03-23T06:30:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  7. 2013-03-12T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  8. 2012-05-28T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2012-05-10T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  10. 2012-05-10T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  11. 2012-03-30T12:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  12. 2011-09-13T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2011-05-26T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  14. 2021-02-09T12:17:43.000Z — Provisório (TPU 245)
  15. 2021-02-09T12:16:19.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  16. 2021-02-09T12:05:27.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
  17. 2019-11-12T18:21:50.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  18. 2019-11-04T10:36:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta",
      "valor": 170
    }
  ]
}
  19. 2018-10-19T11:37:13.000Z — Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
  20. 2018-07-10T13:27:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
  21. 2017-01-06T13:02:09.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Aviso de recebimento (AR)",
      "valor": 74
    }
  ]
}
  22. 2017-01-06T09:14:27.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Aviso de recebimento (AR)",
      "valor": 74
    }
  ]
}
  23. 2016-12-01T12:07:21.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  24. 2016-12-01T09:25:10.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
  25. 2016-11-18T10:31:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ]
}
  26. 2010-10-19T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Edital",
      "valor": 229
    }
  ]
}
  27. 2010-10-20T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Edital",
      "valor": 229
    }
  ]
}
  28. 2011-05-24T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  29. 2011-09-13T12:00:00.000Z — Despacho (TPU 11009)
  30. 2012-04-20T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  31. 2012-12-06T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  32. 2013-06-05T12:00:00.000Z — Decisão (TPU 3)
  33. 2013-06-06T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  34. 2016-08-22T14:29:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  35. 2015-11-27T09:44:26.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  36. 2015-04-09T10:46:51.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  37. 2007-07-10T12:00:00.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17055",
    "nome": "Foro de Coruripe - 1º Vara  de Coruripe"
  }
}
  38. 2020-06-05T22:38:58.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17055",
    "nome": "Foro de Coruripe - 1º Vara  de Coruripe"
  }
}
  39. 2020-04-04T04:05:06.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17055",
    "nome": "Foro de Coruripe - 1º Vara  de Coruripe"
  }
}
  40. 2020-03-14T00:09:33.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17055",
    "nome": "Foro de Coruripe - 1º Vara  de Coruripe"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.