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TRE-AP — 06003527320246030001

Classe: Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 1 ZONA ELEITORAL - AMAPÁ- APGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-09-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 092b441818474c8e196d1bc27e4ee162778f200c7340bf365c0ad466187bf676

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 44 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-09-12 a 2025-06-25.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-06-25: Definitivo (TPU 246)
2025-06-25: Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-06-25: Documento (TPU 581)
2025-06-25: Documento (TPU 581)
2025-06-18: Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-06-17: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-06-17: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-06-17: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-06-11: Publicação (TPU 92)
2025-06-11: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-06-10: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2025-06-10: Contas Aprovadas (TPU 12652)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - de Partido Político | Partido Político - Órgão de Direção Municipal

Movimentações públicas

2024-09-12T16:37:02.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-24T18:30:22.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-06-09T11:12:14.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2024-09-12T17:22:58.000Z — Documento (TPU 581)

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2024-09-22T18:51:10.000Z — Documento (TPU 581)

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2024-10-25T16:07:29.000Z — Documento (TPU 581)

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2024-10-25T16:13:52.000Z — Documento (TPU 581)

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2024-10-25T16:13:53.000Z — Documento (TPU 581)

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2024-10-28T13:44:47.000Z — Documento (TPU 581)

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2024-10-28T13:47:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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2024-10-29T00:50:09.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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2024-10-29T00:50:09.000Z — Publicação (TPU 92)

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2024-10-29T21:48:49.000Z — Petição (TPU 85)

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2024-11-02T02:30:18.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

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2024-11-02T02:30:19.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

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2024-11-02T02:30:19.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

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2024-11-02T02:30:20.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-11-11T10:43:10.000Z — Documento (TPU 581)

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2025-06-05T10:53:15.000Z — Documento (TPU 581)

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2025-06-05T10:54:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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2025-06-06T13:48:07.000Z — Petição (TPU 85)

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2025-06-10T08:45:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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2025-06-10T08:45:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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2025-06-10T18:41:04.000Z — Petição (TPU 85)

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2025-06-11T00:50:06.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
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2025-06-11T00:50:07.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-06-17T02:30:28.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2025-06-17T02:30:29.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51250",
    "nome": "1 ZONA ELEITORAL - AMAPÁ- AP"
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2025-06-17T02:30:29.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "51250",
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2025-06-18T08:59:39.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-06-25T08:38:16.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-06-25T08:40:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-12T16:37:02.000Z — Recebimento (TPU 132)

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2024-09-27T10:33:59.000Z — Decisão de Saneamento e Organização (TPU 12387)
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2024-09-27T10:33:59.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
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2025-06-10T08:42:05.000Z — Contas Aprovadas (TPU 12652)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "51250",
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2025-06-10T08:42:05.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "51250",
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2025-06-25T08:40:10.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "1 ZONA ELEITORAL - AMAPÁ- AP"
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2025-06-25T08:40:10.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "1 ZONA ELEITORAL - AMAPÁ- AP"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-BA — 06000428720256050159 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais · 2025-09-12 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TRE-BA
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 1 ZONA ELEITORAL - AMAPÁ- AP / 159 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-CE — 06001039620246060015 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais · 2024-07-29 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TRE-CE
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 1 ZONA ELEITORAL - AMAPÁ- AP / 15 ª ZONA ELEITORAL - ICÓ
TRE-TO — 06006965520246270011 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-11-06 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TRE-TO
- Órgão julgador: 1 ZONA ELEITORAL - AMAPÁ- AP / 11ª ZONA ELEITORAL - ITAGUATINS/TO
TRE-TO — 06006990420246270013 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-14 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TRE-TO
- Órgão julgador: 1 ZONA ELEITORAL - AMAPÁ- AP / 13ª ZONA ELEITORAL - CRISTALÂNDIA/TO
TRE-TO — 06006923020246270007 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-13 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TRE-TO
- Órgão julgador: 1 ZONA ELEITORAL - AMAPÁ- AP / 7ª ZONA ELEITORAL - PARAÍSO DO TOCANTINS/TO
TRE-PE — 06001314220226170043 — Prestação de Contas Eleitorais · 2022-11-04 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TRE-PE
- Órgão julgador: 1 ZONA ELEITORAL - AMAPÁ- AP / CARTÓRIO DA 43ª ZONA ELEITORAL
TRE-SP — 06000229320266260380 — Prestação de Contas Eleitorais · 2026-09-12 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TRE-SP
- Órgão julgador: 1 ZONA ELEITORAL - AMAPÁ- AP / 380 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINAS
TRE-BA — 06000429320246050039 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais · 2024-06-27 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TRE-BA
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 1 ZONA ELEITORAL - AMAPÁ- AP / 39 º CARTÓRIO ELEITORAL

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