TJAC — 07002254420158010003
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 77e8382a8e7b21dfe7694844790d3a639c6b5f63ea6c1fbdee8b1c77d93510fb
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 42 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-04-16 a 2015-11-30.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2015-11-30
- Definitivo (TPU 246)
- 2015-11-30
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2015-10-08
- Publicação (TPU 92)
- 2015-10-08
- Publicação (TPU 92)
- 2015-10-06
- Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2015-10-06
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2015-10-06
- Conclusão (TPU 51)
- 2015-10-06
- Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2015-10-02
- Petição (TPU 85)
- 2015-09-25
- Publicação (TPU 92)
- 2015-09-25
- Publicação (TPU 92)
- 2015-09-24
- Expedida/Certificada (TPU 12282)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 42. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2015-06-19T11:09:30.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2015-06-18T08:09:19.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2015-06-22T14:41:57.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2015-06-17T15:08:05.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2015-07-20T11:02:25.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2015-06-30T10:32:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2015-07-20T11:04:17.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2015-07-17T15:37:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ] } - 2015-07-21T08:05:31.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2015-07-15T16:34:46.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2015-09-24T11:26:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2015-09-24T12:21:01.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2015-09-24T15:54:54.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2015-10-02T12:11:12.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2015-10-06T17:04:07.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2015-10-08T12:48:12.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2015-10-08T12:48:13.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2015-10-06T08:32:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2015-10-06T08:35:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2015-09-25T10:34:43.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2015-09-25T10:34:44.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2015-10-06T16:57:49.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2015-11-30T09:52:38.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2015-11-30T10:36:27.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2015-04-20T10:18:29.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2015-04-20T10:18:30.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2015-04-16T11:52:04.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2015-04-16T11:58:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2015-04-16T16:20:29.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2015-04-17T12:01:37.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2015-04-17T14:59:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta", "valor": 170 } ] } - 2015-04-17T15:27:34.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2015-04-28T12:42:26.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2015-05-22T16:37:06.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2015-05-27T10:09:16.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2015-05-27T09:57:48.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2015-05-27T09:57:50.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2015-05-25T07:50:18.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2015-05-27T10:12:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2015-05-14T09:21:07.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
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- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Execução de Título Extrajudicial contra a Fazenda Pública
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