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TJMT — 00000513520188110022

Classe: Execução da PenaOrgao: Vara Única - Comarca de Pedra Preta - SDCRGrau: G1Data Ajuizamento: 2007-05-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 47f5b56c7d6edd329b90c91b85f8940e5c9688d219daa220155e7d89ce1dc98a

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 44 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-01-10 a 2019-04-03.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-04-03: Remessa (TPU 123)
2019-03-07: Expedição de documento (TPU 60)
2019-02-13: Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-01-10: Documento (TPU 581)
2018-12-06: Expedição de documento (TPU 60)
2018-12-06: Documento (TPU 581)
2018-10-26: Entrega em carga/vista (TPU 493)
2018-10-04: Expedição de documento (TPU 60)
2018-10-02: Documento (TPU 581)
2018-09-03: Documento (TPU 581)
2018-08-08: Documento (TPU 581)
2018-06-18: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Pena Privativa de Liberdade

Ver outros registros do assunto TPU 7791

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 44. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2018-01-10T15:49:57.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "motivos_de_registro",
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      "valor": 166
    }
  ],
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2018-01-10T16:05:29.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
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2018-01-10T16:05:29.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 5
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2018-01-17T12:43:25.000Z — Admonitória (TPU 12739)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Conciliador(a)",
      "valor": 188
    }
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2018-01-17T16:06:28.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-01-19T17:50:54.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-01-19T17:50:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-01-19T17:50:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-04-12T12:11:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-04-20T15:32:06.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-04-27T18:17:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-05-07T15:10:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-06-04T14:08:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Outros documentos",
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    "codigo": "8126",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Pedra Preta - SDCR"
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2018-06-05T15:10:50.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
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    "codigo": "8126",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Pedra Preta - SDCR"
  }
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2018-06-06T16:32:15.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
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    "codigo": "8126",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Pedra Preta - SDCR"
  }
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2018-06-07T17:05:46.000Z — Admonitória (TPU 12739)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 15,
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      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 36,
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      "nome": "Conciliador(a)",
      "valor": 188
    }
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    "nome": "Vara Única - Comarca de Pedra Preta - SDCR"
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2018-06-08T10:14:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "8126",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Pedra Preta - SDCR"
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2018-06-15T14:44:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8126",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Pedra Preta - SDCR"
  }
}

2018-06-18T14:58:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
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      "valor": 80
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    "codigo": "8126",
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2018-08-08T12:44:31.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
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2018-09-03T17:32:48.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "8126",
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2018-10-02T17:33:26.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    "codigo": "8126",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Pedra Preta - SDCR"
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2018-10-04T14:56:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "8126",
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2018-12-06T12:31:50.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
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    }
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    "codigo": "8126",
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2018-12-06T14:46:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8126",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Pedra Preta - SDCR"
  }
}

2019-01-10T15:27:59.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8126",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Pedra Preta - SDCR"
  }
}

2019-03-07T17:20:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8126",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Pedra Preta - SDCR"
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2019-04-03T11:59:42.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "8126",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Pedra Preta - SDCR"
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2018-01-17T12:43:16.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-01-17T15:10:58.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "8126",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Pedra Preta - SDCR"
  }
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2018-01-19T17:50:59.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8126",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Pedra Preta - SDCR"
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2018-04-13T15:24:56.000Z — Mandado (TPU 985)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8126",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Pedra Preta - SDCR"
  }
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2018-04-16T09:08:30.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8126",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Pedra Preta - SDCR"
  }
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2018-04-20T15:35:03.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8126",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Pedra Preta - SDCR"
  }
}

2018-04-20T15:36:10.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8126",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Pedra Preta - SDCR"
  }
}

2018-05-04T15:52:24.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8126",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Pedra Preta - SDCR"
  }
}

2018-05-07T13:14:03.000Z — Mandado (TPU 985)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8126",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Pedra Preta - SDCR"
  }
}

2018-05-07T18:09:24.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8126",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Pedra Preta - SDCR"
  }
}

2018-06-04T17:17:42.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8126",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Pedra Preta - SDCR"
  }
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2018-06-07T17:06:42.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8126",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Pedra Preta - SDCR"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

STJ — 00003954520228260996 — Recurso Especial · 2022-09-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / STJ
- Classe processual: Execução da Pena / Recurso Especial
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Pedra Preta - SDCR / GABINETE DO DESEMBARGADOR CONVOCADO JESUÃNO RISSATO
STJ — 00003949120188220000 — Recurso Especial · 2018-08-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / STJ
- Classe processual: Execução da Pena / Recurso Especial
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Pedra Preta - SDCR / GABINETE DO MINISTRO NEFI CORDEIRO
STJ — 00003938920198070000 — Recurso Especial · 2019-08-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / STJ
- Classe processual: Execução da Pena / Recurso Especial
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Pedra Preta - SDCR / GABINETE DO DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/PE LEOPOLDO DE ARRUDA RAPOSO
TJMT — 00003136820178110038 — Execução da Pena · 2017-02-08 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Pedra Preta - SDCR / Vara Única - Comarca de Araputanga - SDCR
TJMT — 00003136120188110029 — Execução da Pena · 2017-11-06 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Pedra Preta - SDCR / Segunda Vara - Comarca de Canarana - SDCR
TJMT — 00003121720198110005 — Execução Provisória · 2019-01-22 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Execução da Pena / Execução Provisória
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Pedra Preta - SDCR / Vara Criminal (Resolução n. 05/2014/TP) - Comarca de Diamantino - SDCR
TJPE — 00000282920128170250 — Execução da Pena · 2012-01-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJPE
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Pedra Preta - SDCR / VARA ÚNICA DA COMARCA DE BELÉM DO SÃO FRANCISCO
TJPR — 00000132720208160147 — Carta Precatória Criminal · 2020-01-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJPR
- Classe processual: Execução da Pena / Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Pedra Preta - SDCR / RIO BRANCO DO SUL - VARA CRIMINAL, INFÂNCIA E JUVENTUDE E FAMÍLIA E SUCESSÕES

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