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Ação Penal - Procedimento Sumário — Contravenções Penais — TJRJ 00083132120178190075

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: REGIONAL VILA INHOMIRIM J VIO E ESP ADJ CRIMGrau: G1Data Ajuizamento: 2017-09-06

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7a917e7f99508834b91807e7506dcde80a83707dc05737a307343dfee49c466f

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 30 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2017-09-06 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2018-05-17 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2018-09-04 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2018-10-04 — Petição; Denúncia (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2018-10-04 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2019-03-15 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  7. 2019-08-07 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  8. 2019-08-15 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  9. 2019-08-29 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  10. 2019-08-29 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  11. 2019-09-02 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  12. 2020-02-18 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  13. 2020-03-31 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  14. 2020-03-31 — Suspensão Condicional do Processo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  15. 2020-09-03 — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  16. 2020-11-10 — Provisório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  17. 2022-01-14 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  18. 2022-11-02 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 30 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-09-06 a 2022-11-02.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-11-02
Definitivo (TPU 246)
2022-01-14
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-11-10
Provisório (TPU 245)
2020-09-03
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
2020-03-31
Suspensão Condicional do Processo (TPU 264)
2020-03-31
Conclusão (TPU 51)
2020-02-18
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-09-02
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2019-08-29
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-08-29
Publicação (TPU 92)
2019-08-15
Mero expediente (TPU 11010)
2019-08-07
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contravenções Penais | Ameaça

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–30 de 30. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-09-06T13:49:06.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2018-05-17T18:04:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  3. 2018-09-04T18:55:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  4. 2018-10-04T18:40:45.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Denúncia",
      "valor": 47
    }
  ]
}
  5. 2018-10-04T18:41:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  6. 2018-10-11T18:41:15.000Z — Denúncia (TPU 391)
  7. 2019-03-15T18:46:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  8. 2019-08-07T09:50:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  9. 2019-08-29T12:27:06.000Z — Publicação (TPU 92)
  10. 2019-09-02T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  11. 2020-03-31T16:44:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  12. 2018-05-17T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  13. 2018-05-22T17:25:41.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12287)
  14. 2018-05-23T11:27:34.000Z — Confirmada (TPU 12288)
  15. 2018-09-19T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  16. 2018-10-19T13:17:51.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  17. 2018-10-22T14:26:25.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  18. 2018-10-22T14:36:49.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  19. 2019-03-18T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  20. 2019-03-25T12:01:36.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  21. 2019-03-25T12:30:22.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  22. 2019-03-25T13:05:41.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  23. 2019-08-15T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  24. 2019-08-29T11:58:51.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  25. 2020-02-18T11:31:54.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  26. 2020-03-31T16:44:19.000Z — Suspensão Condicional do Processo (TPU 264)
  27. 2020-09-03T14:06:21.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
  28. 2020-11-10T14:50:05.000Z — Provisório (TPU 245)
  29. 2022-01-14T15:53:09.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  30. 2022-11-02T22:57:27.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.