TRE-AM — 06000096020206040043

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 43 ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-06-30

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 20ec1810546e2c1b5f1cfafa23595d2cd26bb19b014e92e0a6c5aeecd64b1e61

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 36 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-06-30 a 2023-03-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-03-09
Definitivo (TPU 246)
2023-03-09
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-03-09
Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-10-09
Reativação (TPU 849)
2022-10-09
Desarquivamento (TPU 893)
2022-10-09
Reativação (TPU 849)
2022-10-09
Desarquivamento (TPU 893)
2022-09-30
Definitivo (TPU 246)
2022-09-30
Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-09-30
Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-09-15
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-09-12
Publicação (TPU 92)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–36 de 36. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-06-30T17:06:01.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "competência exclusiva",
          "valor": 1
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14378",
        "nome": "43  ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  2. 2020-07-03T14:42:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14378",
        "nome": "43  ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  3. 2020-10-06T21:05:35.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Parecer",
          "valor": 56
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14378",
        "nome": "43  ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  4. 2022-06-20T13:17:57.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14378",
        "nome": "43  ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  5. 2022-06-20T17:42:18.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14378",
        "nome": "43  ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  6. 2022-08-30T13:23:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14378",
        "nome": "43  ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  7. 2020-09-19T02:01:54.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14378",
        "nome": "43  ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  8. 2020-09-21T00:16:15.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14378",
        "nome": "43  ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  9. 2020-10-14T02:24:50.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14378",
        "nome": "43  ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  10. 2022-08-06T03:55:38.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14378",
        "nome": "43  ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  11. 2022-09-10T01:10:05.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14378",
        "nome": "43  ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  12. 2022-09-10T01:10:06.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14378",
        "nome": "43  ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  13. 2022-09-12T01:04:54.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14378",
        "nome": "43  ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  14. 2022-09-12T01:04:54.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14378",
        "nome": "43  ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  15. 2022-09-15T00:20:26.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14378",
        "nome": "43  ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  16. 2022-09-30T12:27:59.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14378",
        "nome": "43  ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  17. 2023-03-09T14:35:06.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14378",
        "nome": "43  ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  18. 2020-06-30T17:06:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14378",
        "nome": "43  ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  19. 2020-09-16T17:49:29.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14378",
        "nome": "43  ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  20. 2020-09-17T15:18:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14378",
        "nome": "43  ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  21. 2020-09-17T15:18:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14378",
        "nome": "43  ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  22. 2020-09-17T15:18:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14378",
        "nome": "43  ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  23. 2022-07-27T11:40:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14378",
        "nome": "43  ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  24. 2022-09-08T12:05:40.000Z — Contas Aprovadas (TPU 12652)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14378",
        "nome": "43  ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  25. 2022-09-08T14:42:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14378",
        "nome": "43  ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  26. 2022-09-08T14:42:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14378",
        "nome": "43  ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  27. 2022-09-08T14:42:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14378",
        "nome": "43  ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  28. 2022-09-08T14:42:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14378",
        "nome": "43  ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  29. 2022-09-30T13:25:59.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14378",
        "nome": "43  ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  30. 2022-09-30T13:26:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14378",
        "nome": "43  ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  31. 2022-10-09T00:40:11.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14378",
        "nome": "43  ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  32. 2022-10-09T00:40:11.000Z — Reativação (TPU 849)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14378",
        "nome": "43  ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  33. 2022-10-09T00:40:13.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14378",
        "nome": "43  ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  34. 2022-10-09T00:40:14.000Z — Reativação (TPU 849)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14378",
        "nome": "43  ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  35. 2023-03-09T14:35:15.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14378",
        "nome": "43  ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  36. 2023-03-09T14:35:16.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14378",
        "nome": "43  ZONA ELEITORAL"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

Leia também na Wiki Jurídica