TRF6 — 00402382520124013800
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2c373314921832afb06ad612c4e0daba99e9ecb14efcba234967d1053b98828a
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 38 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-03-21 a 2024-10-04.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-10-04
- (TPU 0)
- 2024-08-07
- Remessa (TPU 123)
- 2024-08-07
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-08-07
- Documento (TPU 581)
- 2024-08-03
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-07-13
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-07-13
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-06-17
- Petição (TPU 85)
- 2024-06-11
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2024-06-11
- Provimento (TPU 237)
- 2024-06-11
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-06-11
- Documento (TPU 581)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
CNH - Carteira Nacional de Habilitação
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–38 de 38. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2013-03-21T18:17:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "dependência", "valor": 4 } ] } - 2013-03-22T09:48:54.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2013-04-01T10:04:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2013-04-19T18:08:56.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2013-05-10T14:30:51.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2013-05-10T14:32:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2020-07-01T01:43:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2020-07-03T10:26:44.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2022-09-17T08:56:35.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-05-08T10:05:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-06-10T17:29:34.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2024-06-11T18:38:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-06-11T18:38:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-06-11T18:38:51.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2024-06-11T18:38:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-06-17T09:05:52.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2024-08-07T09:23:17.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-08-07T09:23:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-08-07T15:39:58.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "por julgamento definitivo do recurso", "valor": 194 } ] } - 2020-08-25T07:29:08.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-09-17T08:56:35.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2024-05-07T14:07:49.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12116)
- 2024-06-10T17:30:15.000Z — Mérito (TPU 12200)
- 2024-06-10T17:30:27.000Z — Mérito (TPU 12200)
- 2024-06-11T16:52:44.000Z — Provimento (TPU 237)
- 2024-06-11T18:38:51.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2024-07-13T00:04:34.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-07-13T08:00:10.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-08-03T00:03:01.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-10-04T16:15:19.000Z — (TPU 0)
- 2013-03-22T09:49:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2013-04-05T17:43:58.000Z — Documento (TPU 581)
- 2013-05-10T14:31:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-06-09T16:59:08.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-06-14T06:48:22.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJAC — 00076436220188010070 — Reclamação Pré-processual · 2018-08-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TJAC
- Classe processual: Apelação / Remessa Necessária / Reclamação Pré-processual
- Órgão julgador: Gabinete 11 / Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - JEC
- TJAC — 00071282720188010070 — Reclamação Pré-processual · 2018-08-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TJAC
- Classe processual: Apelação / Remessa Necessária / Reclamação Pré-processual
- Órgão julgador: Gabinete 11 / Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - JEC
- TJAM — 05580746220248040001 — Recurso Inominado Cível · 2025-03-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TJAM
- Classe processual: Apelação / Remessa Necessária / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: Gabinete 11 / 4ª TURMA RECURSAL
- TJPR — 00000155220208160064 — Mandado de Segurança Cível · 2020-01-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TJPR
- Classe processual: Apelação / Remessa Necessária / Mandado de Segurança Cível
- Órgão julgador: Gabinete 11 / CURITIBA - 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- TJAP — 00029719320208030002 — Procedimento Comum Cível · 2020-04-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TJAP
- Classe processual: Apelação / Remessa Necessária / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: Gabinete 11 / 3ª VARA CÍVEL DE SANTANA
- TJPE — 00000294020178173030 — Procedimento Comum Cível · 2017-01-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TJPE
- Classe processual: Apelação / Remessa Necessária / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: Gabinete 11 / 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE PALMARES
- STJ — 00004003120194013800 — Recurso Especial · 2026-09-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / STJ
- Classe processual: Apelação / Remessa Necessária / Recurso Especial
- Órgão julgador: Gabinete 11 / GABINETE DO MINISTRO GURGEL DE FARIA
- TJES — 00001443920198080024 — Mandado de Segurança Cível · 2019-01-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TJES
- Classe processual: Apelação / Remessa Necessária / Mandado de Segurança Cível
- Órgão julgador: Gabinete 11 / 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL, MUNICIPAL, REGISTROS PÚBLICOS, MEIO AMBIENTE E SAÚDE - VITORIA
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