TJAC — 07005306220148010003

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaOrgao: Vara CívelGrau: JEData Ajuizamento: 2014-07-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3246a9c7e87b7d25e902eb516f0257a15f17c3adf6b4e080154935d9cff54d3e

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 23 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-07-14 a 2015-06-12.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2015-06-12
Definitivo (TPU 246)
2015-06-12
Trânsito em julgado (TPU 848)
2014-12-15
Expedição de documento (TPU 60)
2014-12-09
Publicação (TPU 92)
2014-12-09
Publicação (TPU 92)
2014-12-05
Expedição de documento (TPU 60)
2014-12-05
Expedida/Certificada (TPU 12282)
2014-12-03
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2014-11-12
Conclusão (TPU 51)
2014-11-12
Petição (TPU 85)
2014-09-18
Expedição de documento (TPU 60)
2014-09-08
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–23 de 23. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-07-14T10:30:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  2. 2015-06-12T13:49:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  3. 2014-07-28T21:06:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 107
        }
      ]
    }
  4. 2014-07-17T10:01:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  5. 2014-07-17T09:58:39.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  6. 2014-07-17T09:17:15.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  7. 2014-07-18T09:45:22.000Z — Publicação (TPU 92)
  8. 2014-07-17T11:58:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  9. 2014-08-28T12:53:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  10. 2014-09-08T14:18:57.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  11. 2014-09-18T19:42:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 107
        }
      ]
    }
  12. 2014-09-08T13:53:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Ofício",
          "valor": 79
        }
      ]
    }
  13. 2014-09-08T17:44:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  14. 2014-11-12T16:31:43.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  15. 2014-11-12T16:34:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ]
    }
  16. 2014-12-05T11:33:35.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  17. 2014-12-09T09:25:35.000Z — Publicação (TPU 92)
  18. 2014-12-09T09:25:36.000Z — Publicação (TPU 92)
  19. 2014-12-15T21:02:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  20. 2014-12-05T11:41:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  21. 2014-12-03T18:51:43.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
  22. 2015-06-12T13:59:06.000Z — Definitivo (TPU 246)
  23. 2014-07-14T07:40:55.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ]
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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