TJPA — 00000347820108140027
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: bac19b22fd7ba0e359e5d61bc8f0eab00c940b35c53587c64cb465daeb557466
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 88 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-01-18 a 2026-07-16.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2026-07-16
- Requisição de Informações (TPU 11020)
- 2026-07-15
- de Instrução (TPU 12749)
- 2026-07-15
- Petição (TPU 85)
- 2026-05-27
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2026-05-26
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2026-05-21
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-01-28
- de Instrução (TPU 12749)
- 2025-12-19
- Por decisão judicial (TPU 898)
- 2025-12-05
- Conclusão (TPU 51)
- 2025-12-03
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-12-03
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-11-07
- Publicação (TPU 92)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Obrigação de Fazer / Não Fazer
Movimentações públicas — parte 1 de 3
Atos 1–40 de 88. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2012-06-26T14:46:57.000Z — Preliminar (TPU 12753)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6206", "nome": "VARA ÚNICA DE MÃE DO RIO" } } - 2024-02-20T08:44:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6206", "nome": "VARA ÚNICA DE MÃE DO RIO" } } - 2025-03-14T01:49:04.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6206", "nome": "VARA ÚNICA DE MÃE DO RIO" } } - 2025-04-23T23:18:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6206", "nome": "VARA ÚNICA DE MÃE DO RIO" } } - 2025-08-26T10:47:25.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6206", "nome": "VARA ÚNICA DE MÃE DO RIO" } } - 2025-09-11T11:04:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
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- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE MÃE DO RIO / VARA DO TRABALHO DE BOM JESUS
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- Tribunal: TJPA / TJAC
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Reclamação Pré-processual
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE MÃE DO RIO / Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - JEC
- TJAC — 00071159120198010070 — Reclamação Pré-processual · 2019-07-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJAC
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Reclamação Pré-processual
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE MÃE DO RIO / Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - JEC
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- Tribunal: TJPA / TJRN
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE MÃE DO RIO / 8ª VARA CÍVEL
- TJMA — 00002111620168100133 — Procedimento Comum Cível · 2016-04-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJMA
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE MÃE DO RIO / 1� VARA DA COMARCA DE BALSAS
- TJMA — 00002124520148100044 — Procedimento Comum Cível · 2014-03-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJMA
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE MÃE DO RIO / 1� VARA DA FAZENDA P�BLICA DA COMARCA DE IMPERATRIZ
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