TJAC — 07008290520158010003
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5f40e8da8426bcdb147c0905d0c81e456417615d94b99cc6745721e25382ab07
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 43 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-11-10 a 2016-07-21.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2016-07-21
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2016-07-21
- Definitivo (TPU 246)
- 2016-07-12
- Publicação (TPU 92)
- 2016-07-08
- Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2016-07-08
- Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2016-07-06
- Petição (TPU 85)
- 2016-07-06
- Conclusão (TPU 51)
- 2016-07-05
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2016-07-05
- Documento (TPU 581)
- 2016-07-05
- Conclusão (TPU 51)
- 2016-05-02
- Publicação (TPU 92)
- 2016-04-26
- Expedida/Certificada (TPU 12282)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 43. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2015-11-13T08:15:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2015-11-12T16:04:51.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2015-11-17T12:38:22.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2015-11-17T12:38:55.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2015-11-10T08:45:45.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2016-01-07T08:18:43.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2015-12-15T15:28:26.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2015-12-15T15:29:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2016-01-22T11:30:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2016-01-22T16:26:38.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2016-01-08T16:45:43.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2016-01-13T11:54:08.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2016-01-08T13:36:46.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2016-01-26T11:59:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2016-01-26T11:59:01.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2016-02-01T10:04:54.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ] } - 2016-02-01T10:04:57.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ] } - 2016-01-22T13:53:46.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2016-02-01T10:03:30.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2016-01-22T11:15:52.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2016-04-08T10:26:52.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2016-04-04T14:07:44.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-04-04T16:04:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2016-04-04T16:00:49.000Z — Reativação (TPU 849)
- 2016-04-08T16:34:31.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2016-04-25T17:06:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ] } - 2016-04-26T14:20:05.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2016-04-20T11:35:18.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2016-04-26T16:14:07.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2016-04-18T15:57:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2016-04-12T14:10:20.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2016-04-15T16:29:19.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2016-05-02T07:51:35.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2016-07-05T14:51:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2016-07-06T14:57:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2016-07-05T11:35:15.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2016-07-08T11:52:38.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2016-07-08T11:25:09.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2016-07-05T16:13:46.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2016-07-06T14:55:31.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
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