TJAC — 07013952120158010013
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b7c41d00ecf9f5d6fc3b6c97e0b656a27d64b130bb227ec03676280b171beb71
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 36 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-12-03 a 2017-02-20.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2017-02-20
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2017-02-20
- Definitivo (TPU 246)
- 2017-01-18
- Petição (TPU 85)
- 2017-01-07
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2016-12-30
- Publicação (TPU 92)
- 2016-12-27
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2016-12-27
- Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2016-10-07
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2016-10-06
- Outras Decisões (TPU 12164)
- 2016-10-05
- Documento (TPU 581)
- 2016-10-05
- Reativação (TPU 849)
- 2016-10-05
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Auxílio por Incapacidade Temporária
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–36 de 36. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2016-01-15T15:16:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2016-01-15T15:16:48.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2016-01-21T16:35:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2016-01-26T08:05:18.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2016-01-21T15:32:49.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2016-01-26T11:31:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2016-02-03T17:35:18.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2017-02-20T15:53:14.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2016-02-17T17:12:24.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2016-04-19T16:07:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2016-04-19T16:07:43.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
- 2016-04-19T14:45:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ] } - 2016-06-17T17:07:34.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2016-06-20T15:20:14.000Z — Reativação (TPU 849)
- 2016-07-13T17:29:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ] } - 2016-07-13T17:34:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2016-07-13T17:35:30.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
- 2016-10-05T14:50:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2016-10-05T14:48:16.000Z — Reativação (TPU 849)
- 2016-10-05T13:41:06.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2016-10-07T16:11:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Alvará", "valor": 73 } ] } - 2016-10-06T14:29:24.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2016-12-30T09:14:10.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2017-01-07T04:28:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2016-12-27T15:33:47.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2016-12-27T19:17:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2017-01-18T13:25:09.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2017-02-20T15:52:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2016-01-25T14:41:24.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2016-01-15T08:52:16.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2015-12-18T19:06:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2015-12-08T14:34:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2015-12-07T17:02:33.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2015-12-03T10:06:37.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2015-12-07T17:19:50.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2016-02-05T19:01:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJPE — 00000306420198172380 — Cumprimento de sentença · 2019-01-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJPE
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Cumprimento de sentença
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- Tribunal: TJAC / TJMA
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: Vara Cível / VARA �NICA DA COMARCA DE S�O RAIMUNDO DAS MANGABEIRAS
- TRF5 — 05002126620224058002 — Recurso Inominado Cível · 2023-08-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TRF5
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: Vara Cível / 2ª Relatoria Turma Recursal
- TRF2 — 00177465020164025003 — Recurso Inominado Cível · 2017-05-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TRF2
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: Vara Cível / Coordenadoria das Turmas Recursais
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- Tribunal: TJAC / TRF5
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: Vara Cível / 2ª Relatoria Turma Recursal
- TRF5 — 00497842020234058000 — Recurso Inominado Cível · 2024-12-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TRF5
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: Vara Cível / 2ª Relatoria Turma Recursal
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- Tribunal: TJAC / TRF6
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Embargos à Execução
- Órgão julgador: Vara Cível / VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE PASSOS
- TRF6 — 00001189520074013805 — Procedimento Comum Cível · 2007-01-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TRF6
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: Vara Cível / VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE SAO SEBASTIAO DO PARAISO
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