Ir ao conteúdo

TJAC — 07006215520148010003

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaOrgao: Vara CívelGrau: JEData Ajuizamento: 2014-08-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1bb41b2d6ba0c11944c64f30353558407f4d16d897499486f4317165281b3dad

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública

Ver outros registros do assunto TPU 10656

Movimentações públicas

2014-10-06T09:23:29.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

2015-09-04T20:13:28.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)

2014-11-04T13:22:53.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}

2014-11-04T13:22:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

2014-12-15T21:08:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

2014-12-09T09:13:29.000Z — Publicação (TPU 92)
2014-12-09T09:13:30.000Z — Publicação (TPU 92)
2014-12-05T11:06:56.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)

2014-12-05T11:43:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

2014-12-03T18:49:37.000Z — Improcedência (TPU 220)

2015-01-27T16:12:35.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

2015-01-27T16:14:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

2015-02-12T15:52:53.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
2015-02-13T08:43:22.000Z — Publicação (TPU 92)
2015-02-13T08:43:22.000Z — Publicação (TPU 92)
2015-02-11T18:10:09.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

2015-02-10T09:24:28.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}

2015-04-10T14:34:15.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
}

2015-04-10T14:34:18.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
}

2015-04-10T13:44:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

2015-04-10T12:22:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

2015-06-18T17:39:07.000Z — Recebimento (TPU 132)

2015-06-22T14:53:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

2015-06-22T15:01:39.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}

2015-06-22T12:18:13.000Z — Reativação (TPU 849)
2015-07-02T12:06:32.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
2015-06-30T12:42:05.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
2015-07-01T09:27:18.000Z — Publicação (TPU 92)
2015-07-01T09:27:19.000Z — Publicação (TPU 92)
2015-07-06T11:13:08.000Z — Publicação (TPU 92)

2014-08-12T16:11:52.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}

2014-08-12T16:34:46.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}

2014-08-14T09:38:29.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)

2014-08-14T09:40:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}

2014-08-13T18:04:22.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

2014-08-14T12:01:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

2014-08-15T11:57:37.000Z — Publicação (TPU 92)

2014-08-25T21:10:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

2014-09-25T08:30:52.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

2014-09-25T08:30:53.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

2014-10-14T11:41:19.000Z — Recebimento de Embargos à Execução (TPU 11018)

2014-09-25T11:58:47.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}

2014-10-14T15:28:31.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
2014-10-15T11:34:54.000Z — Publicação (TPU 92)

2015-07-02T11:24:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ]
}

2015-07-02T12:20:43.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)

2015-07-01T15:49:44.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2015-06-29T11:47:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
2015-08-22T10:52:15.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

2015-08-25T11:11:19.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2015-08-19T11:42:32.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2015-08-19T11:44:41.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}

2015-08-25T11:49:01.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}

2015-09-09T11:58:13.000Z — Publicação (TPU 92)
2015-09-09T11:58:14.000Z — Publicação (TPU 92)
2015-09-08T10:34:14.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
2015-09-18T12:30:41.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
2015-09-18T12:32:48.000Z — Definitivo (TPU 246)

2014-10-06T09:23:29.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

Outras decisões e processos do mesmo assunto

Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.

TJMS — 00001995820198120030 — Cumprimento de sentença · 2019-02-25 · 1 referência(s) em comum
TJDFT — 00157153720158070018 — Cumprimento de sentença · 2019-02-26 · 1 referência(s) em comum
TJRO — 70090018420178220007 — Cumprimento de sentença · 2017-09-21 · 1 referência(s) em comum
TJMT — 00002973520118110100 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2011-04-18 · 1 referência(s) em comum
TJPR — 00000114120058160193 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2005-03-03 · 1 referência(s) em comum
TJRO — 70003834720178220009 — Cumprimento de sentença · 2017-02-06 · 1 referência(s) em comum
TJRO — 70027861820198220009 — Cumprimento de sentença · 2019-06-24 · 1 referência(s) em comum
TJMS — 00002007220158120001 — Cumprimento de sentença · 2015-01-07 · 1 referência(s) em comum

Leia também na Wiki Jurídica

Honorários advocatícios não pagos: como executar o contrato — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Honorários advocatícios na execução fiscal — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Tema 1250 do STJ: Honorários Advocatícios — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Tema 128 do STJ: Honorários advocatícios — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Tema 195 do STJ: Honorários advocatícios — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
REsp 1.839.608 do STJ: honorários advocatícios — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
REsp 1.882.537 do STJ: honorários advocatícios — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
REsp 1.935.846 do STJ: honorários advocatícios — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada