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TRE-AP — 06003538520206030005

Classe: Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 5 ª ZONA ELEITORAL - MAZAGÃO- APGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-12-23

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c5f2934d83112fdd35ba8c637b5f96ca3dfecc889a3871b1dfca6724c15e7496

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 36 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-12-23 a 2021-08-12.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-08-12: Definitivo (TPU 246)
2021-08-12: Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-08-06: Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-08-03: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-08-03: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-07-31: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-07-30: Petição (TPU 85)
2021-07-27: Publicação (TPU 92)
2021-07-27: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-07-26: Contas Aprovadas (TPU 12652)
2021-07-26: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-07-26: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Candidato | Cargo - Prefeito

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–36 de 36. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2020-12-23T12:06:30.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-01-07T14:32:40.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-07-19T13:54:20.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2021-07-23T14:25:41.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2020-12-23T19:32:46.000Z — Documento (TPU 581)

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Detalhes estruturados do andamento

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2020-12-25T15:58:53.000Z — Petição (TPU 85)

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2021-03-10T10:11:09.000Z — Documento (TPU 581)

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2021-07-19T14:01:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2021-07-23T13:24:26.000Z — Petição (TPU 85)

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2021-07-26T09:49:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2021-07-26T09:49:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2021-07-26T09:49:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2021-07-26T09:49:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2021-07-26T09:50:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
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2021-07-26T09:50:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
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2021-07-26T09:50:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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2021-07-26T19:58:01.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
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2021-07-26T19:58:01.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
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2021-07-26T19:58:01.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
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2021-07-27T02:34:11.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
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2021-07-27T02:34:11.000Z — Publicação (TPU 92)

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2021-07-30T01:23:11.000Z — Petição (TPU 85)

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2021-07-31T02:31:47.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

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2021-08-03T02:40:55.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-08-03T02:40:56.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

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2021-08-06T10:25:51.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

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2020-12-23T12:06:30.000Z — Recebimento (TPU 132)

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2021-01-11T11:36:34.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

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2021-07-19T13:55:10.000Z — Recebimento (TPU 132)

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2021-07-26T08:47:29.000Z — Contas Aprovadas (TPU 12652)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-08-12T13:45:13.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-08-12T13:45:15.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

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}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-RJ — 06000746620246190150 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-10 · 2 referência(s) em comum
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TSE — 06003623620266000000 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2026-03-04 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TSE
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Agravo em Recurso Especial Eleitoral
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- Órgão julgador: 5 ª ZONA ELEITORAL - MAZAGÃO- AP / 25 ª ZONA ELEITORAL
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- Órgão julgador: 5 ª ZONA ELEITORAL - MAZAGÃO- AP / 022ª ZONA ELEITORAL DE CORRENTE PI
TRE-RN — 06003009720206200016 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-25 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TRE-RN
- Órgão julgador: 5 ª ZONA ELEITORAL - MAZAGÃO- AP / 16 ª ZONA ELEITORAL
TSE — 06001943120206150031 — Recurso Especial Eleitoral · 2022-02-16 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TSE
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 5 ª ZONA ELEITORAL - MAZAGÃO- AP / GABINETE STJ2
TRE-MT — 06002058120206110060 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-27 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TRE-MT
- Órgão julgador: 5 ª ZONA ELEITORAL - MAZAGÃO- AP / 60ª Zona Eleitoral

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