TJAC — 05004992120138010016
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 08750b07e9c66a2ce2fcdf73413ee6ddf7c170384f74e7dea63ed9503b28e97e
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 43 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-03-25 a 2015-06-24.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2015-06-24
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2015-06-24
- Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2015-06-24
- Definitivo (TPU 246)
- 2015-06-19
- Petição (TPU 85)
- 2015-05-08
- Documento (TPU 581)
- 2015-04-06
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2015-03-27
- Documento (TPU 581)
- 2015-02-12
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2014-10-21
- Documento (TPU 581)
- 2014-10-17
- Documento (TPU 581)
- 2014-10-17
- Documento (TPU 581)
- 2014-10-17
- Reativação (TPU 849)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 43. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2013-07-24T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
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- 2013-07-24T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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- 2013-09-27T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2013-09-02T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta", "valor": 170 } ] } - 2013-10-10T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2013-12-19T12:31:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2013-11-22T12:00:00.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2013-11-26T14:59:03.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2014-01-29T09:58:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ] } - 2014-01-29T10:13:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2014-03-18T12:01:36.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ] } - 2014-03-18T12:00:08.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
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- 2014-10-17T12:11:46.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2014-10-17T12:07:38.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2015-02-12T10:23:49.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2015-04-06T09:11:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ] } - 2015-03-27T11:07:47.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2015-05-08T11:34:49.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2015-06-24T16:54:07.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJPA — 00003042420148140040 — Cumprimento de sentença · 2014-01-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJPA
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: Vara Unica / VARA DA FAZENDA PÚBLICA E EXECUÇÃO FISCAL DE PARAUAPEBAS
- TRF5 — 00111398620244058000 — Recurso Inominado Cível · 2024-07-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TRF5
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: Vara Unica / 2ª Relatoria Turma Recursal
- TJMS — 00002065020198120030 — Cumprimento de sentença · 2019-02-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJMS
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: Vara Unica / Vara Única
- TJRO — 70200301820188220001 — Cumprimento de sentença · 2018-05-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJRO
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: Vara Unica / 2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
- TJES — 00001432420208080055 — Cumprimento de sentença · 2020-02-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJES
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: Vara Unica / 1ª VARA - DOMINGOS MARTINS
- TJMS — 00002073620218120007 — Cumprimento de sentença · 2021-01-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJMS
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: Vara Unica / 2ª Vara
- TJRO — 70009195220178220011 — Cumprimento de sentença · 2017-07-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJRO
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: Vara Unica / VARA ÚNICA
- TJDFT — 00179210420138070015 — Cumprimento de sentença · 2019-08-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJDFT
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: Vara Unica / 2? VARA DE EXECU??O FISCAL DO DF
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