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TRE-AP — 06004046020246030004

Classe: Cumprimento de sentençaOrgao: 4 ª ZONA ELEITORAL - OIAPOQUE- APGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-11-06

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c26d473877a4eb3bfc2ff8b1341937e81fc911752038c48364e1cd6b84ff1740

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 114 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-11-06 a 2026-03-06.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-03-06: Definitivo (TPU 246)
2026-03-06: Baixa Definitiva (TPU 22)
2026-03-06: Documento (TPU 581)
2026-03-06: Petição (TPU 85)
2026-03-06: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-02-26: Publicação (TPU 92)
2026-02-25: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2026-02-25: Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2026-02-25: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-02-25: Expedição de documento (TPU 60)
2026-02-25: Expedição de documento (TPU 60)
2026-02-25: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Candidato | Cargo - Vereador

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 114. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2024-11-06T01:32:17.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-12-06T12:38:28.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-04-11T13:36:34.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2025-05-06T16:19:01.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2025-10-18T11:39:02.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2025-11-11T12:25:24.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2026-01-21T11:25:47.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2024-12-06T12:38:23.000Z — Documento (TPU 581)

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2024-12-12T13:02:35.000Z — Documento (TPU 581)

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2024-12-13T13:54:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2024-12-17T16:20:34.000Z — Documento (TPU 581)

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2024-12-17T16:21:18.000Z — Documento (TPU 581)

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2024-12-17T16:21:18.000Z — Documento (TPU 581)

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2024-12-17T16:21:18.000Z — Documento (TPU 581)

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2024-12-17T16:21:18.000Z — Documento (TPU 581)

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2024-12-17T16:21:19.000Z — Documento (TPU 581)

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2024-12-17T16:21:19.000Z — Documento (TPU 581)

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2024-12-18T10:21:47.000Z — Documento (TPU 581)

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2025-01-10T12:46:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-01-10T12:46:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2025-01-11T00:50:02.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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2025-01-13T08:26:52.000Z — Documento (TPU 581)

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2025-01-21T00:50:09.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-01-25T02:30:09.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

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2025-01-29T10:28:48.000Z — Documento (TPU 581)

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2025-02-27T14:27:39.000Z — Documento (TPU 581)

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2025-03-14T16:17:16.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-03-14T16:20:36.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-03-14T16:25:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-03-14T16:25:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2025-03-15T00:50:02.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2025-03-17T00:50:04.000Z — Publicação (TPU 92)

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2025-03-21T02:30:20.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51253",
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2025-03-21T02:30:20.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-03-21T02:30:21.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-03-21T02:30:21.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-04-04T11:52:14.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-PI — 06002506420246180088 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-14 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TRE-PI
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 4 ª ZONA ELEITORAL - OIAPOQUE- AP / 088ª ZONA ELEITORAL DE AVELINO LOPES PI
TRE-MT — 06003204120246110035 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-13 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TRE-MT
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 4 ª ZONA ELEITORAL - OIAPOQUE- AP / 35ª Zona Eleitoral
TRE-ES — 06004853920246080046 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-14 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TRE-ES
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 4 ª ZONA ELEITORAL - OIAPOQUE- AP / 46 ª ZONA ELEITORAL
TRE-PE — 06001553220246170130 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-12 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TRE-PE
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 4 ª ZONA ELEITORAL - OIAPOQUE- AP / CARTÓRIO DA 130ª ZONA ELEITORAL
TRE-TO — 06010458220246270003 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-13 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TRE-TO
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 4 ª ZONA ELEITORAL - OIAPOQUE- AP / 3ª ZONA ELEITORAL - PORTO NACIONAL/TO
TRE-PI — 06002523520206180036 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-25 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TRE-PI
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 4 ª ZONA ELEITORAL - OIAPOQUE- AP / 036ª ZONA ELEITORAL DE CANTO DO BURITI PI
TSE — 06004940920246270034 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2025-05-21 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TSE
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Agravo em Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 4 ª ZONA ELEITORAL - OIAPOQUE- AP / GABINETE STJ2
TRE-PB — 06002918720206150077 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-25 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TRE-PB
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 4 ª ZONA ELEITORAL - OIAPOQUE- AP / 77 ª ZONA ELEITORAL - JOÃO PESSOA/PB

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