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TJMA — 00000349020088100114

Classe: Embargos à ExecuçãoOrgao: VARA �NICA DA COMARCA DE RIACH�OGrau: G1Data Ajuizamento: 2008-04-22

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 10b3f32cd2d8ab35512859522f4dbaa6ffc55e5d1a3f97f4f5effd06cd0b4480

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 43 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2008-04-22 a 2022-10-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-10-27: Definitivo (TPU 246)
2022-10-27: Documento (TPU 581)
2022-04-18: Mero expediente (TPU 11010)
2021-12-23: Conclusão (TPU 51)
2021-12-21: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-12-21: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-12-07: Petição (TPU 85)
2021-12-06: Publicação (TPU 92)
2021-12-04: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-08-03: Documento (TPU 581)
2021-06-09: Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
2021-06-09: Retificação de Classe Processual (TPU 14738)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução

Ver outros registros do assunto TPU 9518

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 43. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2008-04-22T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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2011-03-30T11:36:14.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-10-30T17:28:58.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-01-15T17:07:08.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-01-15T17:07:23.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-01-15T17:07:31.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-01-15T17:07:38.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-01-15T17:07:48.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-01-15T17:19:44.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-02-07T14:08:43.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
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2015-01-23T11:32:37.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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    "codigo": "13394",
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2015-08-07T15:41:37.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-09-11T18:31:41.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2016-02-16T15:51:05.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    }
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2017-01-12T17:34:53.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    }
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2017-01-12T17:40:16.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-08-20T15:54:11.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-12-12T14:56:41.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 1,
      "descricao": "Advogado",
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    }
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2018-12-12T14:57:31.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 1,
      "descricao": "Advogado",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
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2019-01-18T10:43:07.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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      "valor": 5
    }
  ],
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  }
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2019-03-07T15:54:02.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
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2021-06-05T22:13:23.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Cadastramento de processos antigos",
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2021-06-05T22:13:23.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 1,
      "descricao": "Advogado",
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      "valor": 1
    }
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}

2021-06-09T09:26:00.000Z — Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13394",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE RIACH�O"
  }
}
```
2021-06-09T10:25:00.000Z — Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13394",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE RIACH�O"
  }
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```

2021-08-03T10:21:14.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13394",
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  }
}

2021-12-04T01:30:34.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13394",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE RIACH�O"
  }
}
```

2021-12-06T01:54:03.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13394",
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2021-12-07T15:06:22.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13394",
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  }
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2021-12-21T01:37:10.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13394",
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  }
}

2021-12-21T01:37:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13394",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE RIACH�O"
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2021-12-23T00:39:09.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
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    }
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2022-10-27T14:20:38.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
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    "codigo": "13394",
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2013-04-12T09:17:28.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
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2014-02-07T13:24:20.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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2014-05-16T08:30:52.000Z — Procedência em Parte (TPU 221)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-10-24T11:26:06.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-01-12T17:38:08.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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}

2019-01-18T10:52:48.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13394",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE RIACH�O"
  }
}

2019-03-18T16:03:38.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRT17 — 00002014320215170006 — Embargos de Terceiro Cível · 2021-03-12 · 1 referência(s) em comum
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- Órgão julgador: VARA �NICA DA COMARCA DE RIACH�O / 3ª Vara Mista de Cajazeiras
TJPB — 00006674720168152001 — Embargos à Execução · 2016-03-23 · 1 referência(s) em comum
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Efeito suspensivo dos recursos: a regra e a exceção — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Efeito suspensivo dos embargos à execução fiscal — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Devedor contumaz: notificação, defesa e efeito suspensivo — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
RMS 73.154 do STJ: obtenção de efeito suspensivo — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Tema 365 do STJ: Produção do efeito suspensivo da exigibilidade — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
REsp 2.230.568 do STJ: agravo interno sem efeito suspensivo — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
REsp 2.182.408 do STJ: embargos à execução e efeito suspensivo — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada