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TJRS — 00714646620168210001

Classe: Execução de Título JudicialOrgao: 20ª Vara Cível e de Ações Especiais da Fazenda Pública do Foro Central - Porto AlegreGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-04-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: fee01390af2360fee7ca58654d8768f5eb2595128c0625f7764a50ecdfd9736a

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 51 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-04-13 a 2018-08-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-08-27
Definitivo (TPU 246)
2018-08-27
Baixa Definitiva (TPU 22)
2018-08-27
Trânsito em julgado (TPU 848)
2018-08-27
Remessa (TPU 123)
2018-08-14
Recebimento (TPU 132)
2018-07-31
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2018-07-30
Expedição de documento (TPU 60)
2018-07-20
Expedição de documento (TPU 60)
2018-07-20
Expedição de documento (TPU 60)
2018-07-20
Remessa (TPU 123)
2018-07-19
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2018-07-18
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Liquidação / Cumprimento / Execução

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 51. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-10-17T15:36:14.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  2. 2018-07-17T12:31:17.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  3. 2018-07-20T12:56:29.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  4. 2018-08-27T09:30:57.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  5. 2016-04-13T12:19:35.000Z — Distribuição (TPU 26)
  6. 2016-04-14T15:34:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
  7. 2016-04-27T18:10:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
  8. 2016-05-03T10:23:44.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2016-05-04T15:04:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2016-06-02T17:24:05.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2016-07-19T11:47:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2016-07-20T15:20:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2016-07-22T11:48:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2016-09-06T11:22:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2016-09-14T18:06:05.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2016-09-15T17:09:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
  17. 2016-09-27T09:17:05.000Z — Recebimento (TPU 132)
  18. 2016-09-27T09:44:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
  19. 2016-09-27T11:58:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
  20. 2016-10-17T12:37:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
  21. 2016-10-17T17:42:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
  22. 2016-10-19T10:58:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
  23. 2016-11-04T16:54:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
  24. 2016-11-09T14:04:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
  25. 2017-05-04T12:20:05.000Z — Recebimento (TPU 132)
  26. 2017-08-18T17:51:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
  27. 2017-08-23T18:44:30.000Z — Recebimento (TPU 132)
  28. 2017-10-25T14:08:56.000Z — Habeas data (TPU 448)
  29. 2017-11-30T11:25:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  30. 2017-12-01T13:03:57.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  31. 2018-01-09T10:54:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
  32. 2018-02-22T11:03:36.000Z — Recebimento (TPU 132)
  33. 2018-04-17T11:25:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
  34. 2018-05-21T15:47:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  35. 2018-05-22T14:33:18.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  36. 2018-06-22T15:33:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
  37. 2018-07-02T16:13:24.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  38. 2018-07-13T10:28:22.000Z — Recebimento (TPU 132)
  39. 2018-07-17T12:31:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  40. 2018-07-17T12:31:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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