TJMA — 00000336920008100055
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d32f83134842c3fec71b49a8d1dba1a3523737250581675fd1e17e7bf1a87194
Registro público original completo (JSON)
Assuntos
Homicídio Qualificado
Movimentações públicas
- 2000-02-17T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3116", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE SANTA HELENA" } } - 2022-10-10T17:38:24.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3116", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE SANTA HELENA" } } - 2024-04-22T11:18:22.000Z — Documento (TPU 581)
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3116", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE SANTA HELENA" } } - 2026-01-14T14:16:13.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3116", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE SANTA HELENA" } } - 2011-10-28T14:57:03.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3116", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE SANTA HELENA" } } - 2017-03-14T08:32:37.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3116", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE SANTA HELENA" } } - 2020-07-14T14:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3116", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE SANTA HELENA" } } - 2021-01-05T15:45:24.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3116", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE SANTA HELENA" } } - 2021-02-08T09:47:22.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3116", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE SANTA HELENA" } } - 2021-03-22T11:38:12.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3116", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE SANTA HELENA" } } - 2022-01-24T17:32:02.000Z — Reativação (TPU 849)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3116", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE SANTA HELENA" } } - 2022-01-24T18:11:58.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3116", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE SANTA HELENA" } } - 2022-05-31T11:36:22.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3116", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE SANTA HELENA" } } - 2022-09-16T10:56:30.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3116", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE SANTA HELENA" } } - 2022-09-26T13:49:21.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3116", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE SANTA HELENA" } } - 2023-02-06T09:11:50.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3116", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE SANTA HELENA" } } - 2024-04-23T09:39:36.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3116", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE SANTA HELENA" } }
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Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.
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