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TJAC — 00004941520158010007

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaOrgao: Vara UnicaGrau: JEData Ajuizamento: 2015-05-19

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6d4eb85c6c2c24d782467353f5fa823f442ac84e7700f87ec07c75131b29ab26

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 60 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-05-19 a 2017-02-03.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-02-03: Recebimento (TPU 132)
2017-02-03: Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2017-02-03: Definitivo (TPU 246)
2017-01-31: Conclusão (TPU 51)
2017-01-31: Petição (TPU 85)
2017-01-25: Expedição de documento (TPU 60)
2017-01-25: Documento (TPU 581)
2017-01-25: Publicação (TPU 92)
2017-01-24: Documento (TPU 581)
2017-01-19: Expedida/Certificada (TPU 12282)
2017-01-18: Outras Decisões (TPU 12164)
2017-01-09: Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública

Ver outros registros do assunto TPU 10656

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 60. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2015-05-19T09:42:26.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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      "valor": 2
    }
  ]
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2015-05-25T16:42:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta",
      "valor": 170
    }
  ]
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2015-05-25T17:13:55.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-05-19T12:48:41.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-05-25T16:51:51.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-05-19T12:34:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-05-19T12:34:37.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-05-19T12:34:38.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-05-19T12:34:40.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
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2015-05-25T11:17:07.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)

2015-07-17T16:31:13.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-06-26T10:45:47.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
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2015-06-26T10:46:22.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
}

2015-10-15T20:18:42.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)

2015-10-20T09:36:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

2015-10-29T16:19:02.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2015-10-20T10:32:14.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
  ]
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2015-10-29T16:36:34.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}

2016-03-09T08:39:13.000Z — Publicação (TPU 92)
2016-03-07T13:27:46.000Z — Procedência (TPU 219)
2016-03-08T15:24:42.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)

2016-03-16T11:18:33.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

2016-04-26T12:49:28.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2016-04-15T16:19:09.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)

2016-04-15T11:16:21.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "para decisão",
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    }
  ]
}

2016-04-15T15:33:01.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)

2016-04-26T14:10:57.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 18,
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      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
}

2016-04-26T14:11:01.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
}

2016-04-26T12:25:20.000Z — Publicação (TPU 92)
2016-04-26T12:25:21.000Z — Publicação (TPU 92)

2016-04-26T14:08:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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    }
  ]
}

2016-06-17T16:56:50.000Z — Recebimento (TPU 132)
2016-07-14T15:00:46.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-07-14T15:06:29.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)

2016-07-29T12:50:22.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2016-08-18T08:07:46.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}

2016-08-02T12:43:27.000Z — Publicação (TPU 92)
2016-08-30T20:38:57.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)

2016-10-05T15:03:01.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
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2016-09-27T12:52:16.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJPB — 00005874320138150561 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2013-07-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJPB
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: Vara Unica / Vara Única de Coremas
TJMT — 00003033720148110003 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2014-01-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJMT
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: Vara Unica / Segunda Vara Esp. da Fazenda Pública - Comarca de Rondonópolis - SDCR
TJMT — 00003023320068110100 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2006-05-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJMT
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: Vara Unica / Vara Única - Comarca de Brasnorte - SDCR
TJMT — 00003031920148110106 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2014-05-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJMT
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: Vara Unica / Vara Única - Comarca de Novo São Joaquim - SDCR
TRF6 — 00000626220164013800 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2016-01-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TRF6
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: Vara Unica / 5A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
TRF6 — 00000622120154013825 — Procedimento Comum Cível · 2015-01-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TRF6
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: Vara Unica / VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE JANAUBA
TRF4 — 50627960820154047100 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2003-09-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TRF4
- Órgão julgador: Vara Unica / 2ª Vara Federal de Porto Alegre
TRF4 — 50633487020154047100 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2015-10-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TRF4
- Órgão julgador: Vara Unica / 2ª Vara Federal de Porto Alegre

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