TJAC — 06021919020168010070
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4531b98cc80085a3caba6b21361791c2a4a476e3bf33b9c480a624d1dbd29e1b
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 47 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-04-04 a 2017-06-19.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2017-06-19
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2017-06-19
- Definitivo (TPU 246)
- 2017-06-19
- Publicação (TPU 92)
- 2017-06-16
- Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2017-06-08
- Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2017-06-01
- Conclusão (TPU 51)
- 2017-06-01
- Documento (TPU 581)
- 2017-05-25
- Publicação (TPU 92)
- 2017-05-24
- Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2017-05-22
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2017-05-19
- Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2017-05-19
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 47. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2016-10-20T09:54:34.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2016-10-19T12:13:51.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2016-10-26T08:24:54.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2016-10-11T14:40:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2017-03-13T16:00:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ] } - 2017-01-26T12:35:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ] } - 2017-03-15T12:54:39.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2017-03-15T12:49:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta", "valor": 170 } ] } - 2017-03-15T12:54:58.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
- 2016-08-15T11:06:52.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2017-05-22T10:47:37.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2017-05-24T15:42:33.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2017-05-19T12:52:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2017-05-19T12:42:41.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2017-05-25T09:51:41.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2017-06-01T11:51:16.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2017-06-01T13:17:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2017-06-08T09:29:02.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2017-06-19T07:41:40.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2017-06-19T14:40:46.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2017-06-16T11:46:07.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2017-06-19T14:40:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2016-04-04T11:20:01.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2016-04-29T08:10:01.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2016-04-28T13:36:25.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2016-04-25T17:37:27.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2016-05-20T11:52:45.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2016-06-13T13:49:40.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2016-06-08T12:16:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta", "valor": 170 } ] } - 2016-06-08T12:22:20.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2016-05-30T09:15:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2016-06-14T08:47:06.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2016-06-03T14:18:17.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2016-07-12T10:32:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2016-07-11T13:18:40.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2016-07-14T15:27:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2016-09-01T11:37:06.000Z — Recebimento (TPU 979)
- 2016-09-01T11:37:05.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2016-08-23T08:02:15.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
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- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: Juizado Especial da Fazenda Pública / Vara da Fazenda Pública e Registros Públicos e de Cartas Precatórias Cíveis
- TJMG — 60260737020158130024 — Recurso Especial · 2017-09-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJMG
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Especial
- Órgão julgador: Juizado Especial da Fazenda Pública / Primeira Vice-Presidência
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- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Cumprimento de sentença
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- Tribunal: TJAC / TJDFT
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: Juizado Especial da Fazenda Pública / 1? VARA DE EXECU??O FISCAL DO DF
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- Tribunal: TJAC / TJRN
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: Juizado Especial da Fazenda Pública / 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA
- TJDFT — 00172278720078070001 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2018-04-25 · 1 referência(s) em comum
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- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: Juizado Especial da Fazenda Pública / 2? VARA DE EXECU??O FISCAL DO DF
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