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TRT8 — 00000261620265080106

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: VARA DO TRABALHO DE CASTANHALGrau: G1Data Ajuizamento: 2026-01-11

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b619ed5a74449728ca914e710d49bf62921758e7577800268c9ba99a3cc4b19b

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 27 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-01-11 a 2026-06-25.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-06-25: Definitivo (TPU 246)
2026-06-25: Desistência (TPU 463)
2026-06-25: Gratuidade da Justiça (TPU 787)
2026-06-25: de Instrução (TPU 12749)
2026-06-25: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-06-25: Publicação (TPU 92)
2026-06-25: Publicação (TPU 92)
2026-06-25: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-06-24: Mero expediente (TPU 11010)
2026-06-24: Expedição de documento (TPU 60)
2026-06-24: Expedição de documento (TPU 60)
2026-06-24: Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Multa do Artigo 477 da CLT | Guias do Seguro Desemprego | Multa do Artigo 467 da CLT | Multa de 40% do FGTS | Horas Extras | Contrato Individual de Trabalho | Anotação/Baixa/Retificação | FGTS | Reconhecimento de Relação de Emprego

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–27 de 27. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2026-01-11T23:15:18.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
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    "nome": "VARA DO TRABALHO DE CASTANHAL"
  }
}

2026-01-16T08:35:54.000Z — de Instrução (TPU 12749)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
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    "codigo": "20536",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE CASTANHAL"
  }
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2026-01-16T08:36:22.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20536",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE CASTANHAL"
  }
}

2026-01-16T12:49:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20536",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE CASTANHAL"
  }
}

2026-01-16T12:49:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20536",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE CASTANHAL"
  }
}

2026-01-19T02:20:19.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20536",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE CASTANHAL"
  }
}

2026-01-19T02:20:19.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20536",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE CASTANHAL"
  }
}
```

2026-01-21T09:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20536",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE CASTANHAL"
  }
}

2026-01-21T09:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20536",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE CASTANHAL"
  }
}

2026-06-24T09:54:53.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20536",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE CASTANHAL"
  }
}

2026-06-24T11:06:17.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contestação",
      "valor": 45
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20536",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE CASTANHAL"
  }
}

2026-06-24T11:37:07.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20536",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE CASTANHAL"
  }
}

2026-06-24T14:00:12.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20536",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE CASTANHAL"
  }
}

2026-06-24T15:17:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20536",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE CASTANHAL"
  }
}

2026-06-24T15:17:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20536",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE CASTANHAL"
  }
}

2026-06-25T03:08:33.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20536",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE CASTANHAL"
  }
}
```

2026-06-25T03:08:33.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20536",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE CASTANHAL"
  }
}

2026-06-25T03:08:34.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20536",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE CASTANHAL"
  }
}

2026-06-25T03:08:34.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20536",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE CASTANHAL"
  }
}
```

2026-06-25T14:22:24.000Z — de Instrução (TPU 12749)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20536",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE CASTANHAL"
  }
}

2026-06-25T14:22:24.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20536",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE CASTANHAL"
  }
}

2026-01-11T23:15:20.000Z — Inclusão no Juízo 100% Digital (TPU 14736)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20536",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE CASTANHAL"
  }
}
```
2026-01-11T23:15:21.000Z — Inclusão no Juízo 100% Digital (TPU 14736)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20536",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE CASTANHAL"
  }
}
```

2026-01-16T12:48:58.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20536",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE CASTANHAL"
  }
}

2026-06-24T15:16:33.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20536",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE CASTANHAL"
  }
}

2026-06-25T14:22:24.000Z — Desistência (TPU 463)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20536",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE CASTANHAL"
  }
}

2026-06-25T14:25:43.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20536",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE CASTANHAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

TRT23 — 00001764520255230031 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2025-05-03 · 4 referência(s) em comum
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TRT23 — 00001762620255230102 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2025-02-25 · 4 referência(s) em comum
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TRT14 — 00000448420265140101 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2026-01-30 · 3 referência(s) em comum
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TRT21 — 00003137920245210043 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2024-04-13 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT8 / TRT21
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
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TRT23 — 00000863220245230141 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2024-02-17 · 3 referência(s) em comum
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TRT21 — 00001684520265210013 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2026-02-06 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT8 / TRT21
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- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT8 / TRT21
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE CASTANHAL / 11ª Vara do Trabalho de Natal
TRT11 — 00001634620265110451 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2026-02-25 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT8 / TRT11
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE CASTANHAL / 1ª Vara do Trabalho de Humaitá

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