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TJBA — 03116358720138050080

Classe: Exceção de Incompetência Infância e JuventudeOrgao: 4ª VARA DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAISGrau: G1Data Ajuizamento: 2022-12-15

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 99bbec8bd9a4f470a896ac2857d756e1b03089f9da500cbc2cbb7e84afff9d81

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 19 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-11-04 a 2023-05-12.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-05-12
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-05-12
Definitivo (TPU 246)
2022-12-15
Expedição de documento (TPU 60)
2022-12-15
Expedição de documento (TPU 60)
2022-11-02
Remessa (TPU 123)
2017-03-17
Definitivo (TPU 246)
2017-02-10
Publicação (TPU 92)
2017-02-09
Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-02-09
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2017-02-09
Documento (TPU 581)
2017-02-09
Documento (TPU 581)
2017-02-09
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Alienação Fiduciária

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–19 de 19. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2013-11-04T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 982)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2013-11-04T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2017-02-09T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2017-02-09T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2017-02-09T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2022-11-02T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
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  7. 2022-12-15T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  8. 2022-12-15T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2013-11-04T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
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  10. 2015-05-07T00:00:00.000Z — Indeferimento da petição inicial (TPU 454)
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  11. 2015-05-08T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
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  12. 2016-02-11T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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  13. 2016-02-12T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
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  14. 2017-02-09T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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  15. 2017-02-09T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  16. 2017-02-10T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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  17. 2017-03-17T00:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
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  18. 2023-05-12T00:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
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  19. 2023-05-12T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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