Contexto jurídico e comentários autorais
Tema documentado no texto da fonte
Ruído excessivo, produtos químicos, calor além do limite tolerável: quando o ambiente de trabalho expõe o empregado a agentes nocivos acima dos parâmetros técnicos, nasce o direito ao adicional de insalubridade, graduado conforme a intensidade da exposição apurada por perícia.
Trecho de Adicional de insalubridade: graus, percentuais e perícia · Abertura · Rafael Toledo.
Âncoras do vínculo: adicional, insalubridade.
Fontes e integridade deste vínculo
- HTML autoral publicado:
3b106a783e3edd5b8a1af9a5505dac1465f95fa566a7d1d421b930a4b11a76b2 - Registro documental:
9031989d5671664d5ba46b3f81ba4ba40fb19419bc1412f88ac69e168000bd4e - Campo documental:
/resposta/corpo/assuntos
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Tema documentado no texto da fonte
Quem decide encerrar um contrato de trabalho por prazo indeterminado — empresa ou empregado — precisa avisar a outra parte com antecedência. É esse aviso que dá nome ao instituto do aviso prévio, e sua duração não é fixa: cresce conforme o tempo de casa do trabalhador, podendo chegar a 90 dias corridos.
Trecho de Aviso prévio: trabalhado, indenizado e proporcional · Abertura · Rafael Toledo.
Âncoras do vínculo: aviso, previo.
Fontes e integridade deste vínculo
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cdfeba955455132316f8249cd76456b7ec748b6433b8a610e1dde7302f2503a7 - Registro documental:
9031989d5671664d5ba46b3f81ba4ba40fb19419bc1412f88ac69e168000bd4e - Campo documental:
/resposta/corpo/assuntos
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Tema documentado no texto da fonte
Ficar sem salário logo após uma demissão sem justa causa é o cenário que o seguro-desemprego tenta amenizar, com um pagamento temporário enquanto o trabalhador busca recolocação. Mas o benefício não é automático: depende de carência mínima de trabalho anterior, e essa carência varia conforme o número de solicitações, passando de 12 para 9 e depois para 6
Trecho de Seguro-desemprego: requisitos, parcelas e quem tem direito · Abertura · Rafael Toledo.
Âncoras do vínculo: desemprego, seguro.
Fontes e integridade deste vínculo
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8502611548167799f837fca08313f62774302ba6b504c014c7680dab18e97e67 - Registro documental:
9031989d5671664d5ba46b3f81ba4ba40fb19419bc1412f88ac69e168000bd4e - Campo documental:
/resposta/corpo/assuntos
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O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 19 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Reconhecimento de Relação de Emprego Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - CTPS Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome - Nulidade Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/2/nome - Desconfiguração de Justa Causa Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/3/nome - FGTS Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/4/nome - Multa de 40% do FGTS Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/5/nome - Férias Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/6/nome - Férias Proporcionais Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/7/nome
Sequência de atos identificados
- 2024-01-08 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0 - 2024-01-08 — Inicial; designada (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1 - 2024-01-09 — Expedição de documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/2 - 2024-01-09 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3 - 2024-01-09 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/15 - 2024-01-10 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/5 - 2024-01-10 — Publicação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/6 - 2024-01-30 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/7 - 2024-02-22 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/8 - 2024-02-26 — Expedição de documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/9 - 2024-02-26 — Mandado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/16 - 2024-03-13 — Mandado; entregue ao destinatário (
/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10 - 2024-05-05 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11 - 2024-05-05 — Petição; Contestação (
/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12 - 2024-05-06 — Inicial; realizada (
/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13 - 2024-05-06 — Gratuidade da Justiça Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/14 - 2024-05-06 — Ausência do Reclamante Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/17 - 2024-05-06 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/18
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 19 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-01-08 a 2024-05-06.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-05-06
- Definitivo (TPU 246)
- 2024-05-06
- Ausência do Reclamante (TPU 473)
- 2024-05-06
- Gratuidade da Justiça (TPU 787)
- 2024-05-06
- Inicial (TPU 12747)
- 2024-05-05
- Petição (TPU 85)
- 2024-05-05
- Petição (TPU 85)
- 2024-03-13
- Mandado (TPU 106)
- 2024-02-26
- Mandado (TPU 985)
- 2024-02-26
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-02-22
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-01-30
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-01-10
- Publicação (TPU 92)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Reconhecimento de Relação de Emprego | CTPS | Nulidade | Desconfiguração de Justa Causa | FGTS | Multa de 40% do FGTS | Férias | Férias Proporcionais | Gratificação de Férias | Aviso Prévio | Seguro Desemprego | Adicional de Insalubridade | Honorários Periciais | Honorários na Justiça do Trabalho
Atos 1–19 de 19. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.