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TJPA — 00000384220008140003

Classe: Cumprimento de sentençaOrgao: VARA ÚNICA DE ALENQUERGrau: G1Data Ajuizamento: 2007-11-30

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 13dd4ecdeeb801dee96788b811cd05f747c4fa88c000a2b3acbe658e6dc1f085

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 26 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2007-11-30 a 2020-12-04.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-12-04: Definitivo (TPU 246)
2020-12-04: Definitivo (TPU 246)
2020-12-04: Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-11-03: Mero expediente (TPU 11010)
2020-09-22: Petição (TPU 85)
2020-01-08: Petição (TPU 85)
2019-11-21: (TPU )
2019-11-11: Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2019-11-11: Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2019-11-07: Petição (TPU 85)
2019-10-10: Expedição de documento (TPU 60)
2019-10-01: Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Obrigação de Fazer / Não Fazer

Ver outros registros do assunto TPU 10671

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–26 de 26. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2014-12-03T13:06:26.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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2019-01-03T10:57:21.000Z — Remessa (TPU 982)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-01-11T12:46:31.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2019-07-26T11:06:32.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-07-26T11:06:32.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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      "nome": "para despacho",
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2019-11-07T12:49:01.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-11-11T17:46:37.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "5424",
    "nome": "VARA ÚNICA DE ALENQUER"
  }
}
```

2020-01-08T10:15:23.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-09-22T15:02:42.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "VARA ÚNICA DE ALENQUER"
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2007-11-30T09:15:37.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
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2014-12-02T10:20:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5424",
    "nome": "VARA ÚNICA DE ALENQUER"
  }
}

2014-12-03T13:06:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5424",
    "nome": "VARA ÚNICA DE ALENQUER"
  }
}

2018-10-30T11:22:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5424",
    "nome": "VARA ÚNICA DE ALENQUER"
  }
}

2019-01-03T10:57:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5424",
    "nome": "VARA ÚNICA DE ALENQUER"
  }
}

2019-10-10T11:47:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5424",
    "nome": "VARA ÚNICA DE ALENQUER"
  }
}

2019-11-11T17:46:29.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 26,
      "descricao": "classe_anterior",
      "nome": "Requisição de tratamento psiquiátrico",
      "valor": 156
    },
    {
      "codigo": 27,
      "descricao": "classe_nova",
      "nome": "Requisição de tratamento psiquiátrico",
      "valor": 156
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5424",
    "nome": "VARA ÚNICA DE ALENQUER"
  }
}

2008-07-28T13:48:41.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5424",
    "nome": "VARA ÚNICA DE ALENQUER"
  }
}

2019-11-21T10:12:54.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5424",
    "nome": "VARA ÚNICA DE ALENQUER"
  }
}

2014-12-02T10:16:56.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5424",
    "nome": "VARA ÚNICA DE ALENQUER"
  }
}
```
2014-12-09T11:30:35.000Z — Abandono da causa (TPU 458)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5424",
    "nome": "VARA ÚNICA DE ALENQUER"
  }
}
```
2017-01-24T11:44:22.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5424",
    "nome": "VARA ÚNICA DE ALENQUER"
  }
}
```
2019-10-01T15:02:23.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5424",
    "nome": "VARA ÚNICA DE ALENQUER"
  }
}
```
2020-11-03T15:32:48.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5424",
    "nome": "VARA ÚNICA DE ALENQUER"
  }
}
```
2020-12-04T08:58:46.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5424",
    "nome": "VARA ÚNICA DE ALENQUER"
  }
}
```

2020-12-04T09:02:09.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5424",
    "nome": "VARA ÚNICA DE ALENQUER"
  }
}

2020-12-04T09:02:09.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5424",
    "nome": "VARA ÚNICA DE ALENQUER"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

TJPA — 00002747320108140025 — Cumprimento de sentença · 2010-04-22 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJPA
- Coincidência literal — Classe processual: Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE ALENQUER / VARA ÚNICA DE ITUPIRANGA
TJPA — 00003413520058140115 — Procedimento Comum Cível · 2008-05-28 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJPA
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE ALENQUER / VARA CÍVEL DE NOVO PROGRESSO
TJRO — 70087393720178220007 — Cumprimento de sentença · 2017-09-15 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Cumprimento de sentença
- Tribunal: TJPA / TJRO
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE ALENQUER / JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL
TJPA — 00000121320068140301 — Cumprimento de sentença · 2006-01-09 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJPA
- Coincidência literal — Classe processual: Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE ALENQUER / 10ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM
TJRR — 08010137220228230047 — Cumprimento de sentença · 2022-07-15 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Cumprimento de sentença
- Tribunal: TJPA / TJRR
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE ALENQUER / VARA CÍVEL 1º TITULAR
TJPB — 00005419620158150201 — Cumprimento de sentença · 2015-05-28 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Cumprimento de sentença
- Tribunal: TJPA / TJPB
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE ALENQUER / 1ª Vara Mista de Ingá
TJPB — 00004203220158150601 — Cumprimento de sentença · 2015-04-27 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Cumprimento de sentença
- Tribunal: TJPA / TJPB
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE ALENQUER / Vara Única de Belém
TJPB — 00002359820028150261 — Cumprimento de sentença · 2002-03-20 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Cumprimento de sentença
- Tribunal: TJPA / TJPB
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE ALENQUER / 1ª Vara Mista de Piancó

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