TJGO — 00036080319958090051
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1e3d48ca99762fc368653077686bd77e8b807029a07d954f3941e6abdd42da7e
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 61 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 1995-03-03 a 2026-02-10.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2026-02-10
- Definitivo (TPU 246)
- 2026-01-07
- Confirmada (TPU 12266)
- 2026-01-07
- Confirmada (TPU 12266)
- 2026-01-07
- Confirmada (TPU 12266)
- 2026-01-07
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2026-01-07
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2026-01-07
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2026-01-07
- Arquivamento (TPU 12430)
- 2026-01-07
- Documento (TPU 581)
- 2025-12-10
- Conclusão (TPU 51)
- 2025-12-09
- Confirmada (TPU 12266)
- 2025-12-09
- Confirmada (TPU 12266)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Obrigação de Fazer / Não Fazer
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 61. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 1995-03-03T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "78741", "nome": "24ª Vara Cível e de Arbitragem" } } - 2025-05-08T15:48:47.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição inicial", "valor": 58 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "78741", "nome": "24ª Vara Cível e de Arbitragem" } } - 2025-08-06T14:32:25.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "78741", "nome": "24ª Vara Cível e de Arbitragem" } } - 2025-08-06T16:56:20.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "78741", "nome": "24ª Vara Cível e de Arbitragem" } } - 2025-08-11T15:10:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "78741", "nome": "24ª Vara Cível e de Arbitragem" } } - 2025-09-05T15:39:34.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "78741", "nome": "24ª Vara Cível e de Arbitragem" } } - 2025-09-10T12:08:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "78741", "nome": "24ª Vara Cível e de Arbitragem" } } - 2025-10-10T17:29:16.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "78741", "nome": "24ª Vara Cível e de Arbitragem" } } - 2025-10-15T16:29:05.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "78741", "nome": "24ª Vara Cível e de Arbitragem" } } - 2025-10-17T07:57:10.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "78741", "nome": "24ª Vara Cível e de Arbitragem" } } - 2025-10-23T12:32:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "78741", "nome": "24ª Vara Cível e de Arbitragem" } } - 2025-11-04T12:27:10.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "78741", "nome": "24ª Vara Cível e de Arbitragem" } } - 2025-11-05T15:09:22.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "78741", "nome": "24ª Vara Cível e de Arbitragem" } } - 2025-12-03T16:27:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "78741", "nome": "24ª Vara Cível e de Arbitragem" } } - 2025-12-09T15:37:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "78741", "nome": "24ª Vara Cível e de Arbitragem" } } - 2025-12-09T15:56:49.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "78741", "nome": "24ª Vara Cível e de Arbitragem" } } - 2025-12-10T08:30:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "78741", "nome": "24ª Vara Cível e de Arbitragem" } } - 2026-01-07T14:49:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "78741", "nome": "24ª Vara Cível e de Arbitragem" } } - 2025-05-08T15:48:49.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "78741", "nome": "24ª Vara Cível e de Arbitragem" } } - 2025-05-08T15:49:24.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "78741", "nome": "24ª Vara Cível e de Arbitragem" } } - 2025-08-11T15:06:49.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "78741", "nome": "24ª Vara Cível e de Arbitragem" } } - 2025-09-05T14:03:42.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "78741", "nome": "24ª Vara Cível e de Arbitragem" } } - 2025-09-05T14:03:42.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "78741", "nome": "24ª Vara Cível e de Arbitragem" } } - 2025-09-05T14:03:42.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "78741", "nome": "24ª Vara Cível e de Arbitragem" } } - 2025-09-05T14:03:43.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "78741", "nome": "24ª Vara Cível e de Arbitragem" } } - 2025-09-05T14:20:20.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "78741", "nome": "24ª Vara Cível e de Arbitragem" } } - 2025-09-05T14:20:20.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "78741", "nome": "24ª Vara Cível e de Arbitragem" } } - 2025-09-05T14:20:20.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "78741", "nome": "24ª Vara Cível e de Arbitragem" } } - 2025-09-18T16:00:44.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "78741", "nome": "24ª Vara Cível e de Arbitragem" } } - 2025-10-01T22:26:59.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "78741", "nome": "24ª Vara Cível e de Arbitragem" } } - 2025-10-16T00:50:39.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "78741", "nome": "24ª Vara Cível e de Arbitragem" } } - 2025-10-16T15:55:06.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "78741", "nome": "24ª Vara Cível e de Arbitragem" } } - 2025-10-16T15:55:06.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "78741", "nome": "24ª Vara Cível e de Arbitragem" } } - 2025-10-16T16:24:29.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "78741", "nome": "24ª Vara Cível e de Arbitragem" } } - 2025-10-16T16:24:29.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "78741", "nome": "24ª Vara Cível e de Arbitragem" } } - 2025-10-22T13:45:12.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "78741", "nome": "24ª Vara Cível e de Arbitragem" } } - 2025-10-22T13:45:12.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "78741", "nome": "24ª Vara Cível e de Arbitragem" } } - 2025-10-22T14:01:09.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "78741", "nome": "24ª Vara Cível e de Arbitragem" } } - 2025-10-22T14:01:10.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "78741", "nome": "24ª Vara Cível e de Arbitragem" } } - 2025-11-04T10:13:49.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "78741", "nome": "24ª Vara Cível e de Arbitragem" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJAP — 00030187520228030009 — Procedimento Comum Cível · 2022-12-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJGO / TJAP
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 24ª Vara Cível e de Arbitragem / 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE
- TJBA — 80002527420198050230 — Execução Fiscal · 2019-02-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJGO / TJBA
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 24ª Vara Cível e de Arbitragem / 1ª VARA CÍVEL
- TJRO — 70020967220178220004 — Cumprimento de sentença · 2017-05-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJGO / TJRO
- Órgão julgador: 24ª Vara Cível e de Arbitragem / JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL
- TJAC — 00067451520198010070 — Reclamação Pré-processual · 2019-07-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJGO / TJAC
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Reclamação Pré-processual
- Órgão julgador: 24ª Vara Cível e de Arbitragem / Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - JEC
- TJPB — 00006458320158150041 — Cumprimento de sentença · 2015-07-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJGO / TJPB
- Órgão julgador: 24ª Vara Cível e de Arbitragem / Vara Única de Alagoa Nova
- TJBA — 80002821220198050230 — Execução Fiscal · 2019-02-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJGO / TJBA
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 24ª Vara Cível e de Arbitragem / 1ª VARA CÍVEL
- TJES — 00001519120178080059 — Procedimento Comum Cível · 2017-02-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJGO / TJES
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 24ª Vara Cível e de Arbitragem / VARA ÚNICA - FUNDAO
- TJRN — 00100146220108200001 — Cumprimento de sentença · 2010-04-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJGO / TJRN
- Órgão julgador: 24ª Vara Cível e de Arbitragem / 8ª VARA CÍVEL
Leia também na Wiki Jurídica
- Cumprimento de obrigação de fazer: cobrar a multa diária — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Obrigações de dar, fazer e não fazer: diferenças — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Tema 1313 do STJ: Obrigação de Fazer / Não Fazer — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Tema 735 do STJ: Obrigação de Fazer / Não Fazer — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- REsp 2.013.922 do STJ: obrigação de fazer — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- REsp 2.235.411 do STJ: obrigação de fazer — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Negociar dívida prescrita pode fazer a obrigação renascer — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- REsp 1.582.816 do STJ: ação de obrigação de fazer — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada