TJSP — 00398874220108260001

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 02 CRIMINAL DE SANTANAGrau: G1Data Ajuizamento: 2010-09-27

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2993dd68a9fa79ecfbda5d2517c2656996911eb5346e26581ef04117a19b308c

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 39 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-10-06 a 2023-04-04.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-04-04
Evolução da Classe Processual (TPU 14739)
2017-02-28
Ato ordinatório (TPU 11383)
2014-11-14
Baixa Definitiva (TPU 22)
2014-11-10
Baixa Definitiva (TPU 22)
2014-11-10
Definitivo (TPU 246)
2014-11-10
Trânsito em julgado (TPU 848)
2014-11-10
Com Resolução do Mérito (TPU 385)
2013-10-16
Expedição de documento (TPU 60)
2013-07-03
Recebimento (TPU 132)
2013-07-03
Conclusão (TPU 51)
2013-06-28
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2013-06-17
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes de Trânsito

Movimentações públicas

  1. 2010-10-06T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ]
    }
  2. 2010-10-07T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  3. 2010-10-08T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  4. 2010-10-14T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  5. 2010-11-04T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  6. 2010-11-08T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  7. 2010-11-11T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "conciliação",
          "valor": 17
        },
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          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "realizada",
          "valor": 13
        },
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          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        }
      ]
    }
  8. 2010-12-03T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  9. 2010-12-06T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  10. 2010-12-07T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2011-02-17T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  12. 2011-02-20T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 78
        }
      ]
    }
  13. 2011-02-20T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "complementosTabelados": [
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          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Ofício",
          "valor": 79
        }
      ]
    }
  14. 2011-02-20T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Ofício",
          "valor": 79
        }
      ]
    }
  15. 2011-03-15T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  16. 2011-04-02T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  17. 2011-06-30T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  18. 2013-01-25T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  19. 2013-01-28T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  20. 2013-01-30T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  21. 2013-02-02T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  22. 2013-02-15T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  23. 2013-05-17T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  24. 2013-05-20T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  25. 2013-05-23T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  26. 2013-06-05T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  27. 2013-06-06T00:00:00.000Z — Com Resolução do Mérito (TPU 385)
  28. 2013-06-17T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  29. 2013-06-28T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  30. 2013-07-03T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "complementosTabelados": [
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          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  31. 2013-07-03T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  32. 2013-10-16T13:43:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  33. 2014-11-10T16:04:59.000Z — Com Resolução do Mérito (TPU 385)
  34. 2014-11-10T16:05:17.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  35. 2014-11-10T16:05:28.000Z — Definitivo (TPU 246)
  36. 2014-11-10T16:05:35.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  37. 2014-11-14T14:41:34.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  38. 2017-02-28T06:36:48.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  39. 2023-04-04T23:58:47.000Z — Evolução da Classe Processual (TPU 14739)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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