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TJAC — 06040499320158010070

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaOrgao: Juizado Especial da Fazenda PúblicaGrau: JEData Ajuizamento: 2015-09-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 00b6786d92943da66c0c258a51a1a106a0364be48dd3189e4cf5c67e50469bdc

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 15 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-09-04 a 2015-11-10.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2015-11-10
Expedição de documento (TPU 60)
2015-11-10
Definitivo (TPU 246)
2015-10-23
Publicação (TPU 92)
2015-10-22
Expedida/Certificada (TPU 12282)
2015-10-19
Conclusão (TPU 51)
2015-10-19
Indeferimento da petição inicial (TPU 454)
2015-10-19
Conclusão (TPU 51)
2015-10-18
Outras Decisões (TPU 12164)
2015-10-16
Conclusão (TPU 51)
2015-09-25
Conclusão (TPU 51)
2015-09-25
Expedição de documento (TPU 60)
2015-09-10
Publicação (TPU 92)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–15 de 15. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-10-18T14:31:06.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  2. 2015-11-10T13:16:58.000Z — Definitivo (TPU 246)
  3. 2015-10-19T11:59:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  4. 2015-10-22T13:02:20.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  5. 2015-10-23T08:09:23.000Z — Publicação (TPU 92)
  6. 2015-11-10T13:12:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  7. 2015-09-09T11:41:09.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  8. 2015-09-09T13:43:56.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  9. 2015-09-10T08:27:30.000Z — Publicação (TPU 92)
  10. 2015-09-04T11:42:09.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  11. 2015-09-25T13:55:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  12. 2015-09-25T13:55:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  13. 2015-10-16T13:27:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  14. 2015-10-19T17:14:38.000Z — Indeferimento da petição inicial (TPU 454)
  15. 2015-10-19T13:00:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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