TJRJ — 00909000320168190054

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: SAO JOAO DE MERITI I J VIO E ESP CRIMGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-06-21

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5e220b45939a9a3deb38c03b397d57bd9ced9578321d360ad440d3ffb581e22c

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 33 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-06-21 a 2023-06-01.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-06-01
Definitivo (TPU 246)
2023-06-01
Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-05-22
Provisório (TPU 245)
2022-03-18
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-08-11
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-01-27
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
2020-02-18
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2020-01-13
Réu revel citado por edital (TPU 263)
2020-01-10
Conclusão (TPU 51)
2019-10-29
Mero expediente (TPU 11010)
2019-10-14
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-10-14
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ameaça

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–33 de 33. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-06-21T13:58:44.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 1
        }
      ]
    }
  2. 2016-07-11T14:59:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  3. 2016-09-27T13:00:02.000Z — do art. 16 da Lei 11.340 (TPU 12745)
  4. 2016-09-27T14:50:57.000Z — Denúncia (TPU 391)
  5. 2018-09-27T12:56:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 5
        }
      ]
    }
  6. 2019-02-08T13:20:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  7. 2019-03-18T12:51:56.000Z — Publicação (TPU 92)
  8. 2019-08-29T11:17:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 5
        }
      ]
    }
  9. 2019-10-14T16:02:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  10. 2020-01-10T10:58:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "complementosTabelados": [
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          "codigo": 3,
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          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  11. 2020-02-18T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  12. 2016-07-13T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  13. 2016-07-19T12:09:55.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  14. 2016-07-19T12:23:08.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  15. 2017-04-24T12:28:32.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  16. 2017-04-24T12:33:41.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  17. 2017-07-26T09:53:40.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  18. 2017-07-26T11:17:21.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  19. 2018-09-28T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  20. 2018-10-01T17:55:55.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12287)
  21. 2018-10-02T12:41:47.000Z — Confirmada (TPU 12288)
  22. 2018-12-18T15:38:46.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  23. 2019-02-13T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  24. 2019-09-27T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  25. 2019-10-14T12:04:50.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  26. 2019-10-29T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  27. 2020-01-13T10:58:46.000Z — Réu revel citado por edital (TPU 263)
  28. 2021-01-27T18:28:12.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
  29. 2021-08-11T11:19:54.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  30. 2022-03-18T10:44:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  31. 2023-05-22T11:48:06.000Z — Provisório (TPU 245)
  32. 2023-06-01T17:36:46.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  33. 2023-06-01T17:36:56.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.