TJBA — 03147101720128050001

Classe: Exceção de Incompetência Infância e JuventudeOrgao: 20ª VARA DE RELACOES DE CONSUMOGrau: G1Data Ajuizamento: 2022-11-23

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a8a7b0af1aa9e48a100bed9bee1b00d5fb613a6977faf9c7107c4bdf961716e1

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 22 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-03-08 a 2023-07-08.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-07-08
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-07-06
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-07-05
Publicação (TPU 92)
2023-07-05
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-06-16
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-06-16
Definitivo (TPU 246)
2023-05-12
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-05-12
Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-11-23
Expedição de documento (TPU 60)
2022-11-23
Expedição de documento (TPU 60)
2022-10-07
Remessa (TPU 123)
2020-11-15
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Alienação Fiduciária

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–22 de 22. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2012-03-08T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 982)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2013-04-08T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2022-10-07T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2022-11-23T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2022-11-23T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2012-03-08T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2012-04-23T00:00:00.000Z — Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
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  8. 2012-04-24T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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  9. 2012-04-25T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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  10. 2013-04-16T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
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  11. 2013-05-06T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
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  12. 2013-10-22T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
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  13. 2018-10-01T00:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
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  14. 2020-11-15T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
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  15. 2023-05-12T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
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  16. 2023-05-12T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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  17. 2023-06-16T00:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
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  18. 2023-06-16T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
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  19. 2023-07-05T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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  20. 2023-07-05T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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  21. 2023-07-06T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  22. 2023-07-08T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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