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Ação Penal - Procedimento Sumário — Contravenções Penais — TJRJ 01691013220208190001

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: CAPITAL V J VIO DOM FAMGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-08-26

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 853df87fe84c71704816424fea3f5688cef3918433be534819411e7a0ad63f04

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 34 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-08-26 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2021-02-01 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2021-04-22 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2021-04-26 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2021-07-26 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2021-09-29 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2021-11-03 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2021-11-25 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  9. 2021-11-25 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  10. 2021-11-29 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  11. 2022-01-12 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  12. 2022-01-13 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  13. 2022-01-13 — Expedida/certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  14. 2022-01-13 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  15. 2022-01-18 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  16. 2022-01-18 — Réu revel citado por edital Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  17. 2022-01-18 — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  18. 2022-01-18 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 34 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-08-26 a 2022-01-18.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-01-18
Definitivo (TPU 246)
2022-01-18
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
2022-01-18
Réu revel citado por edital (TPU 263)
2022-01-18
Conclusão (TPU 51)
2022-01-13
Confirmada (TPU 12266)
2022-01-13
Expedida/certificada (TPU 12265)
2022-01-13
Petição (TPU 85)
2022-01-12
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-11-29
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-11-25
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-11-25
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-11-25
Publicação (TPU 92)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contravenções Penais | Ameaça

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–34 de 34. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-08-26T13:30:39.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2021-02-01T15:35:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  3. 2021-04-22T09:27:59.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  4. 2021-04-26T17:08:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  5. 2021-07-26T11:48:38.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  6. 2021-09-29T19:30:29.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  7. 2021-11-03T17:17:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  8. 2021-11-25T13:44:28.000Z — Publicação (TPU 92)
  9. 2021-11-29T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  10. 2022-01-13T13:39:49.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  11. 2022-01-18T15:31:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  12. 2021-03-10T16:32:25.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  13. 2021-03-10T17:05:48.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  14. 2021-04-08T04:04:32.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  15. 2021-04-21T17:59:21.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  16. 2021-04-22T17:59:21.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  17. 2021-04-26T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  18. 2021-04-27T15:51:49.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  19. 2021-07-23T17:51:13.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  20. 2021-07-26T17:51:13.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  21. 2021-08-12T16:37:44.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  22. 2021-08-12T17:19:45.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  23. 2021-09-18T05:29:51.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  24. 2021-09-29T17:48:35.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  25. 2021-09-29T17:48:35.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  26. 2021-11-03T17:17:16.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  27. 2021-11-25T13:42:21.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  28. 2021-11-25T13:43:39.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  29. 2022-01-12T16:17:50.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  30. 2022-01-13T11:50:21.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  31. 2022-01-13T11:50:21.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  32. 2022-01-18T15:31:15.000Z — Réu revel citado por edital (TPU 263)
  33. 2022-01-18T19:36:15.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
  34. 2022-01-18T19:46:29.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.