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TJMS — 00000410320098120014

Classe: Procedimento Comum CívelOrgao: 2ª VaraGrau: G1Data Ajuizamento: 2009-01-19

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: bfb461427ba024263791650f3c024503d169f70fa5d389e52f629b439fd9af13

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 68 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2009-01-19 a 2026-08-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-08-17: Reativação (TPU 849)
2026-07-17: Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
2026-06-21: Provisório (TPU 245)
2026-06-21: Suspensão/Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (TPU 14985)
2023-07-18: Remessa (TPU 123)
2023-07-17: Reativação (TPU 849)
2023-07-17: Definitivo (TPU 246)
2020-07-29: Reativação (TPU 849)
2010-07-12: Ato ordinatório (TPU 11383)
2010-07-12: Remessa (TPU 123)
2010-06-17: Recebimento (TPU 132)
2010-06-17: Requisição de Informações (TPU 11020)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Obrigação de Fazer / Não Fazer

Ver outros registros do assunto TPU 10671

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 68. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2009-01-19T12:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
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    "nome": "2ª Vara"
  }
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2009-01-20T12:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "nome": "outros motivos",
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    "codigo": "3582",
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2009-01-22T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-04-08T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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    "codigo": "3582",
    "nome": "2ª Vara"
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2009-07-08T12:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
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    }
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2009-08-19T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-04-15T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-06-15T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
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    }
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2010-07-12T12:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2023-07-18T11:27:42.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
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    "nome": "2ª Vara"
  }
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2009-04-08T12:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "3582",
    "nome": "2ª Vara"
  }
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```
2009-06-10T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3582",
    "nome": "2ª Vara"
  }
}
```
2009-06-23T12:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3582",
    "nome": "2ª Vara"
  }
}
```
2009-07-01T12:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3582",
    "nome": "2ª Vara"
  }
}
```
2009-07-16T12:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3582",
    "nome": "2ª Vara"
  }
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2009-11-25T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3582",
    "nome": "2ª Vara"
  }
}
```
2009-12-18T12:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3582",
    "nome": "2ª Vara"
  }
}
```
2010-04-13T12:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3582",
    "nome": "2ª Vara"
  }
}
```
2010-06-02T12:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3582",
    "nome": "2ª Vara"
  }
}
```

2026-06-21T17:35:00.000Z — Suspensão/Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (TPU 14985)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 52,
      "descricao": "numero_tema_IRDR",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
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    "codigo": "3582",
    "nome": "2ª Vara"
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2009-01-21T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "3582",
    "nome": "2ª Vara"
  }
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2009-01-21T12:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "3582",
    "nome": "2ª Vara"
  }
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```
2009-02-16T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "3582",
    "nome": "2ª Vara"
  }
}
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2009-02-27T12:00:00.000Z — Requisição de Informações (TPU 11020)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "3582",
    "nome": "2ª Vara"
  }
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2009-02-27T12:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3582",
    "nome": "2ª Vara"
  }
}
```
2009-02-27T12:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3582",
    "nome": "2ª Vara"
  }
}
```
2009-03-04T12:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "nome": "2ª Vara"
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2009-03-06T12:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2009-04-08T12:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "3582",
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2009-04-16T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "3582",
    "nome": "2ª Vara"
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}
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2009-04-16T12:00:00.000Z — Requisição de Informações (TPU 11020)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3582",
    "nome": "2ª Vara"
  }
}
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2009-04-16T12:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "nome": "2ª Vara"
  }
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2009-04-17T12:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "3582",
    "nome": "2ª Vara"
  }
}
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2009-04-27T12:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3582",
    "nome": "2ª Vara"
  }
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2009-06-10T12:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3582",
    "nome": "2ª Vara"
  }
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2009-06-23T12:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3582",
    "nome": "2ª Vara"
  }
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2009-07-01T12:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3582",
    "nome": "2ª Vara"
  }
}
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2009-07-01T12:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3582",
    "nome": "2ª Vara"
  }
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```
2009-07-03T12:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3582",
    "nome": "2ª Vara"
  }
}
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2009-07-08T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3582",
    "nome": "2ª Vara"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJPR — 00000122619928160114 — Procedimento Comum Cível · 1992-11-18 · 1 referência(s) em comum
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TJMG — 56946316120208130000 — Recurso Especial · 2021-06-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / TJMG
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TJRO — 70250092820158220001 — Cumprimento de sentença · 2015-11-27 · 1 referência(s) em comum
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- Tribunal: TJMS / TJPE
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Cumprimento de sentença
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TRT22 — 00004175020135220004 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2013-02-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / TRT22
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
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TRT17 — 00001837320175170002 — Ação Trabalhista - Rito Sumário (Alçada) · 2017-02-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / TRT17
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Ação Trabalhista - Rito Sumário (Alçada)
- Órgão julgador: 2ª Vara / 2ª VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA

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