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TRF3 — 00112534520094036112

Classe: Execução FiscalOrgao: 03ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTOGrau: G1Data Ajuizamento: 2009-10-23

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 19d7df22f45786bdc663085f510306511e2e15587ffccc9e30cbacf5398897dd

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 82 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2009-10-23 a 2024-02-16.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-02-16: Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-02-16: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2023-12-18: Publicação (TPU 92)
2023-12-15: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-12-14: Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2023-12-14: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2023-12-14: Cancelamento de Dívida Ativa (TPU 12298)
2023-12-14: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2023-12-13: Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12068)
2023-12-13: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2023-12-13: Remessa (TPU 982)
2016-08-30: Execução frustrada (TPU 276)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa Jurídica

Ver outros registros do assunto TPU 5933

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 82. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2009-10-23T16:56:11.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-11-09T17:54:11.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-11-04T15:21:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-11-08T16:30:31.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-06-12T16:49:10.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-10-19T16:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

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2012-10-22T10:27:08.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2013-06-17T09:56:35.000Z — Redistribuição (TPU 36)

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2013-07-26T14:09:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-08-08T16:17:28.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2013-11-25T16:14:00.000Z — Petição (TPU 85)

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2013-11-25T18:03:57.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-09T15:26:58.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-11-04T11:51:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-11-06T17:16:43.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-01-15T10:44:29.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-02-26T14:39:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-03-03T13:53:39.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-05-22T15:18:05.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
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2015-06-29T15:08:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-07-02T14:06:42.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-08-03T13:49:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-08-10T13:35:18.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-10-15T14:32:51.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-03-18T14:09:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-03-18T15:10:26.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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  }
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2016-05-04T16:17:13.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-07-27T10:23:11.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-07-27T16:00:42.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-08-04T15:15:35.000Z — Remessa (TPU 123)

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2023-12-13T12:03:17.000Z — Remessa (TPU 982)

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
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2011-07-21T14:27:21.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2012-08-31T14:45:14.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

2013-06-21T10:16:54.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

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2013-11-08T13:49:04.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

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2014-02-13T15:46:52.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

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2014-09-18T14:10:59.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

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2014-11-13T13:28:01.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

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2015-01-22T10:29:15.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-04-29T11:15:54.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRF1 — 00002396519974013000 — Execução Fiscal · 1997-02-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF1
- Órgão julgador: 03ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / 02ª - Rio Branco
TRF4 — 00047527620044047000 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2004-02-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF4
- Classe processual: Execução Fiscal / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 03ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / 6ª Vara Federal de Curitiba
TRF6 — 00001199620114013819 — Execução Fiscal · 2011-07-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF6
- Órgão julgador: 03ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / Manhuaçu
TJMT — 00003355220108110045 — Execução Fiscal · 2010-01-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TJMT
- Órgão julgador: 03ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / Terceira Vara Cível - Comarca de Lucas do Rio Verde - SDCR
TRF1 — 00002413819934013400 — Execução Fiscal · 1993-01-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF1
- Órgão julgador: 03ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / 19ª - Brasília
TRF6 — 00001138920064013811 — Execução Fiscal · 2006-01-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF6
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