TJSC — 50058213820208240006
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 229075455d461b8ac775f74059805f25581ad3ee15d5f535d1636c8c48426077
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 45 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-12-30 a 2022-04-12.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-04-12
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2022-04-12
- Petição (TPU 85)
- 2022-04-12
- Documento (TPU 581)
- 2022-04-01
- Confirmada (TPU 12266)
- 2022-03-29
- Custas (TPU 479)
- 2022-03-29
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2022-03-29
- Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2022-03-29
- Custas (TPU 479)
- 2022-03-29
- Documento (TPU 581)
- 2022-03-28
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2022-03-28
- Remessa (TPU 123)
- 2022-03-26
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Dívida Ativa (Execução Fiscal)
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 45. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2022-04-12T16:20:59.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Informações", "valor": 116 } ] } - 2022-04-12T10:12:04.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2022-03-29T12:48:52.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2022-03-28T08:29:52.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13892", "nome": "2ª Vara da Comarca de Barra Velha" } } - 2022-03-28T08:29:42.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13892", "nome": "2ª Vara da Comarca de Barra Velha" } } - 2022-03-26T01:13:14.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-03-08T16:08:33.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2022-03-03T12:57:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13892", "nome": "2ª Vara da Comarca de Barra Velha" } } - 2022-03-02T20:56:46.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2022-02-08T14:42:53.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2022-02-06T12:30:27.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2021-06-25T00:05:49.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2021-05-06T17:03:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13892", "nome": "2ª Vara da Comarca de Barra Velha" } } - 2021-04-26T22:28:39.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2021-03-20T01:10:56.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2021-03-18T12:57:37.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Aviso de recebimento (AR)", "valor": 74 } ] } - 2021-03-01T20:00:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13892", "nome": "2ª Vara da Comarca de Barra Velha" } } - 2021-02-08T11:48:53.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2021-01-07T13:56:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13892", "nome": "2ª Vara da Comarca de Barra Velha" } } - 2020-12-30T20:58:34.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13892", "nome": "2ª Vara da Comarca de Barra Velha" } } - 2022-04-12T13:14:07.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13892", "nome": "2ª Vara da Comarca de Barra Velha" } } - 2022-04-01T10:52:17.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2022-03-29T12:49:34.000Z — Custas (TPU 479)
- 2022-03-29T12:48:54.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2022-03-29T12:48:52.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2022-03-29T12:48:52.000Z — Custas (TPU 479)
- 2022-03-08T16:08:33.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2022-03-04T13:10:29.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2022-03-03T17:12:39.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13892", "nome": "2ª Vara da Comarca de Barra Velha" } } - 2022-03-03T17:12:39.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13892", "nome": "2ª Vara da Comarca de Barra Velha" } } - 2022-03-03T17:12:39.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13892", "nome": "2ª Vara da Comarca de Barra Velha" } } - 2022-02-25T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2022-02-15T13:57:03.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13892", "nome": "2ª Vara da Comarca de Barra Velha" } } - 2021-12-24T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2021-12-14T16:24:30.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13892", "nome": "2ª Vara da Comarca de Barra Velha" } } - 2021-12-14T03:00:08.000Z — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067)
- 2021-06-16T16:34:31.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13892", "nome": "2ª Vara da Comarca de Barra Velha" } } - 2021-05-16T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2021-05-06T17:20:39.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13892", "nome": "2ª Vara da Comarca de Barra Velha" } } - 2021-05-06T17:20:38.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13892", "nome": "2ª Vara da Comarca de Barra Velha" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJSC — 50057746420208240006 — Execução Fiscal · 2020-12-30 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJSC
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Coincidência literal — Órgão julgador: 2ª Vara da Comarca de Barra Velha
- TRF3 — 00037815020054036106 — Embargos à Execução Fiscal · 2005-04-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TRF3
- Classe processual: Execução Fiscal / Embargos à Execução Fiscal
- Órgão julgador: 2ª Vara da Comarca de Barra Velha / 05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
- TJDFT — 00238648320098070001 — Execução Fiscal · 2018-06-18 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJSC / TJDFT
- Órgão julgador: 2ª Vara da Comarca de Barra Velha / 1? VARA DE EXECU??O FISCAL DO DF
- TJSC — 50065503020218240006 — Execução Fiscal · 2021-12-31 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJSC
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Coincidência literal — Órgão julgador: 2ª Vara da Comarca de Barra Velha
- TJSC — 50062171520208240006 — Execução Fiscal · 2020-12-30 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJSC
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Coincidência literal — Órgão julgador: 2ª Vara da Comarca de Barra Velha
- TJRJ — 00009575320068190012 — Execução Fiscal · 2006-05-10 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJSC / TJRJ
- Órgão julgador: 2ª Vara da Comarca de Barra Velha / CACHOEIRAS DE MACACU CENTRAL DE DIVIDA ATIVA
- TJRJ — 00009549820068190012 — Execução Fiscal · 2006-05-10 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJSC / TJRJ
- Órgão julgador: 2ª Vara da Comarca de Barra Velha / CACHOEIRAS DE MACACU CENTRAL DE DIVIDA ATIVA
- TJRJ — 00008976520158190012 — Execução Fiscal · 2015-01-08 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJSC / TJRJ
- Órgão julgador: 2ª Vara da Comarca de Barra Velha / CACHOEIRAS DE MACACU CENTRAL DE DIVIDA ATIVA
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