TJSE — 00039515520138250040

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b43e4dc6793ebe459d175b542d848814cbc44ba0cd11c3381447c0c838c509df

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Multa Cominatória / Astreintes | Assistência Judiciária Gratuita

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Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 72. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

1. 2014-03-31T14:38:55.000Z — Petição (TPU 85)
   Detalhes estruturados do andamento

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         "nome": "Contra-razões",
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       }
     ]
   }

2. 2014-03-24T15:26:13.000Z — Petição (TPU 85)
   Detalhes estruturados do andamento

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       {
         "codigo": 19,
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         "nome": "Embargos de declaração",
         "valor": 49
       }
     ]
   }

3. 2014-03-21T14:10:43.000Z — Petição (TPU 85)
   Detalhes estruturados do andamento

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       {
         "codigo": 19,
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         "nome": "Petição (outras)",
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       }
     ]
   }

4. 2017-04-24T10:47:16.000Z — (TPU )
5. 2017-03-24T10:48:23.000Z — (TPU )
6. 2017-03-24T10:48:02.000Z — (TPU )
7. 2017-03-05T00:11:21.000Z — (TPU )
8. 2014-04-01T09:53:49.000Z — (TPU )
9. 2014-03-25T08:26:04.000Z — (TPU )
10. 2014-03-21T12:01:05.000Z — (TPU )
11. 2013-11-25T00:33:21.000Z — (TPU )
12. 2013-10-07T16:40:50.000Z — (TPU )
13. 2013-09-25T09:56:38.000Z — (TPU )
14. 2013-09-05T10:10:34.000Z — (TPU )
15. 2013-08-19T10:02:08.000Z — (TPU )
16. 2017-04-24T10:48:31.000Z — Definitivo (TPU 246)
17. 2017-04-17T08:08:51.000Z — Petição (TPU 85)
18. 2017-03-30T00:03:09.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
19. 2017-03-24T13:36:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
20. 2017-03-24T13:36:19.000Z — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067)
21. 2014-04-23T13:07:03.000Z — A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente (TPU 272)
22. 2014-04-23T08:56:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
23. 2014-04-23T08:55:48.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
24. 2014-04-01T16:39:02.000Z — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "8498",
        "nome": "2ª Vara Civel de Lagarto"
      }
    }

25. 2014-04-01T09:54:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
26. 2014-03-25T11:09:53.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
27. 2014-03-25T08:27:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
28. 2014-03-18T11:47:55.000Z — Ausência das condições da ação (TPU 461)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "8498",
        "nome": "2ª Vara Civel de Lagarto"
      }
    }

29. 2014-03-18T09:29:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
30. 2014-03-18T09:29:00.000Z — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067)
31. 2014-03-18T09:28:17.000Z — Documento (TPU 581)
32. 2014-03-18T09:28:17.000Z — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067)
33. 2014-02-13T10:51:02.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
34. 2014-02-13T08:58:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
35. 2014-02-13T08:58:07.000Z — Documento (TPU 581)
36. 2014-01-08T11:25:19.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
37. 2014-01-08T10:23:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
38. 2014-01-08T10:22:58.000Z — Documento (TPU 581)
39. 2013-11-11T09:59:54.000Z — Documento (TPU 581)
40. 2013-10-30T17:46:29.000Z — Mero expediente (TPU 11010)