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TJAC — 06045556920158010070

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaOrgao: Juizado Especial da Fazenda PúblicaGrau: JEData Ajuizamento: 2015-10-05

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ccc6530afc422744850d4faa634fe5186401102fba3b2ef7bfa780f0a32925a9

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 13 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-10-06 a 2015-11-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2015-11-09
Expedição de documento (TPU 60)
2015-11-09
Definitivo (TPU 246)
2015-11-09
Publicação (TPU 92)
2015-11-09
Publicação (TPU 92)
2015-11-05
Expedida/Certificada (TPU 12282)
2015-10-31
Indeferimento da petição inicial (TPU 454)
2015-10-21
Conclusão (TPU 51)
2015-10-21
Documento (TPU 581)
2015-10-08
Publicação (TPU 92)
2015-10-08
Publicação (TPU 92)
2015-10-07
Expedida/Certificada (TPU 12282)
2015-10-07
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–13 de 13. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-10-06T07:41:40.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "prevenção",
      "valor": 3
    }
  ]
}
  2. 2015-10-07T12:20:49.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  3. 2015-10-07T12:57:51.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  4. 2015-10-08T08:48:35.000Z — Publicação (TPU 92)
  5. 2015-10-08T08:48:36.000Z — Publicação (TPU 92)
  6. 2015-10-21T12:47:27.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  7. 2015-10-21T13:14:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  8. 2015-11-09T07:26:15.000Z — Publicação (TPU 92)
  9. 2015-11-09T07:26:16.000Z — Publicação (TPU 92)
  10. 2015-11-09T08:08:42.000Z — Definitivo (TPU 246)
  11. 2015-10-31T07:50:22.000Z — Indeferimento da petição inicial (TPU 454)
  12. 2015-11-05T13:02:43.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  13. 2015-11-09T08:08:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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