TJCE — 00129381420138060136
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: fd47b34f0bb66bde00d07bbf7b03c7e73d3b87774d16303e83b2d45f0ad047be
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 78 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-12-23 a 2023-08-29.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-08-29
- Definitivo (TPU 246)
- 2023-08-29
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2023-08-29
- Documento (TPU 581)
- 2023-08-29
- Documento (TPU 581)
- 2023-08-23
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-06-28
- Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2023-06-28
- Abandono da causa (TPU 458)
- 2023-06-28
- Conclusão (TPU 51)
- 2023-06-24
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-06-06
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2023-06-06
- Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2023-06-02
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Dívida Ativa (Execução Fiscal)
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 78. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2022-11-06T06:42:23.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2021-01-13T00:19:18.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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- 2023-08-29T18:09:40.000Z — Documento (TPU 581)
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2022-04-28T10:08:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-08-29T18:09:40.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2020-11-09T10:44:43.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2022-11-21T14:13:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2022-05-17T10:42:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2023-06-24T07:11:01.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-08-23T02:44:53.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2017-03-09T16:08:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2020-06-09T02:15:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2021-03-10T14:39:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2022-05-16T14:16:02.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2023-06-06T18:21:59.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2013-12-23T12:57:00.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2014-05-16T12:15:00.000Z — Documento (TPU 581)
- 2020-09-21T21:28:44.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2014-01-23T11:05:00.000Z — Documento (TPU 581)
- 2016-05-20T09:45:00.000Z — Documento (TPU 581)
- 2019-06-05T13:59:42.000Z — Juntada (TPU 67)
- 2021-01-13T09:44:16.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJSC — 09075693920158240040 — Execução Fiscal · 2015-11-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJSC
- Órgão julgador: 1º NUCLEO DE JUSTIÇA 4.0 EXECUÇOES FISCAIS / 2ª Vara Cível da Comarca de Laguna
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- Tribunal: TJCE / STJ
- Classe processual: Execução Fiscal / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 1º NUCLEO DE JUSTIÇA 4.0 EXECUÇOES FISCAIS / GABINETE DO DESEMBARGADOR CONVOCADO MANOEL DE OLIVEIRA ERHARDT (TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO)
- TJSC — 09036287620188240040 — Execução Fiscal · 2018-11-08 · 1 referência(s) em comum
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- Órgão julgador: 1º NUCLEO DE JUSTIÇA 4.0 EXECUÇOES FISCAIS / Segunda Vara C�vel da Comarca de Laguna
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- Tribunal: TJCE / TJSC
- Órgão julgador: 1º NUCLEO DE JUSTIÇA 4.0 EXECUÇOES FISCAIS / 2ª Vara Cível da Comarca de Laguna
- TJES — 00001443420038080013 — Execução Fiscal · 2003-01-08 · 1 referência(s) em comum
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- Órgão julgador: 1º NUCLEO DE JUSTIÇA 4.0 EXECUÇOES FISCAIS / 1ª VARA - CASTELO
- TJRS — 01216010420038210132 — Execução Fiscal · 1992-07-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJRS
- Órgão julgador: 1º NUCLEO DE JUSTIÇA 4.0 EXECUÇOES FISCAIS / 3ª Vara Cível - Sapiranga
- TJPR — 00000133619858160185 — Execução Fiscal · 1985-11-23 · 1 referência(s) em comum
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- Órgão julgador: 1º NUCLEO DE JUSTIÇA 4.0 EXECUÇOES FISCAIS / CURITIBA - 1ª VARA DE EXECUÇÃO DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS
- TJPR — 00000133719658160185 — Execução Fiscal · 1965-07-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJPR
- Órgão julgador: 1º NUCLEO DE JUSTIÇA 4.0 EXECUÇOES FISCAIS / CURITIBA - 1ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS MUNICIPAIS
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