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TJMT — 00000549320108110046

Classe: Embargos à Execução FiscalOrgao: Primeira Vara - Comarca de Comodoro - SDCRGrau: G1Data Ajuizamento: 2010-01-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8570f606fef82e30f06caf74a07974d5905b5729dd87ee0a6d7f3fd35cf07afa

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 150 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-01-18 a 2025-02-24.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-02-24: Documento (TPU 581)
2024-08-23: Recebimento (TPU 132)
2024-08-23: Remessa (TPU 123)
2024-07-05: Definitivo (TPU 246)
2024-07-05: Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-07-05: Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-06-07: Devolvidos os autos (TPU 12315)
2024-01-12: Devolvidos os autos (TPU 12315)
2024-01-12: Reativação (TPU 849)
2024-01-12: Documento (TPU 581)
2024-01-12: Documento (TPU 581)
2024-01-12: Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias

Ver outros registros do assunto TPU 5946

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 150. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2010-01-18T15:08:47.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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      "valor": 2
    }
  ],
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    "nome": "Primeira Vara - Comarca de Comodoro - SDCR"
  }
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2010-02-04T18:05:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "7753",
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2010-02-04T18:05:58.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Retificada a autuação",
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2010-02-12T15:50:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "7753",
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2010-02-12T15:51:06.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Retificada a autuação",
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2010-02-19T09:58:57.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
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    "codigo": "7753",
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2010-03-24T09:53:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-03-24T09:53:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
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      "nome": "Outros documentos",
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2010-05-07T18:19:47.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Retificada a autuação",
      "valor": 169
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2010-06-11T10:53:26.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Impugnação aos embargos",
      "valor": 54
    }
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2010-06-14T14:44:56.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
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    "codigo": "7753",
    "nome": "Primeira Vara - Comarca de Comodoro - SDCR"
  }
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2010-07-01T13:59:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Outros documentos",
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    }
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    "codigo": "7753",
    "nome": "Primeira Vara - Comarca de Comodoro - SDCR"
  }
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2010-07-08T13:58:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
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    "codigo": "7753",
    "nome": "Primeira Vara - Comarca de Comodoro - SDCR"
  }
}

2010-07-08T13:58:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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    "codigo": "7753",
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  }
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2010-07-15T16:16:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Outros documentos",
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2010-08-02T16:15:59.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
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  }
}

2010-08-13T13:12:37.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
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    "codigo": "7753",
    "nome": "Primeira Vara - Comarca de Comodoro - SDCR"
  }
}

2010-10-28T12:12:29.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
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    "codigo": "7753",
    "nome": "Primeira Vara - Comarca de Comodoro - SDCR"
  }
}

2010-12-16T15:03:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7753",
    "nome": "Primeira Vara - Comarca de Comodoro - SDCR"
  }
}

2010-12-16T15:03:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
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    "codigo": "7753",
    "nome": "Primeira Vara - Comarca de Comodoro - SDCR"
  }
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2010-12-20T14:19:29.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
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    "nome": "Primeira Vara - Comarca de Comodoro - SDCR"
  }
}

2011-02-08T12:31:54.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Apelação",
      "valor": 44
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7753",
    "nome": "Primeira Vara - Comarca de Comodoro - SDCR"
  }
}

2011-02-10T12:49:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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    "codigo": "7753",
    "nome": "Primeira Vara - Comarca de Comodoro - SDCR"
  }
}

2011-02-11T14:44:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7753",
    "nome": "Primeira Vara - Comarca de Comodoro - SDCR"
  }
}

2011-02-25T12:21:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7753",
    "nome": "Primeira Vara - Comarca de Comodoro - SDCR"
  }
}

2011-02-25T12:22:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7753",
    "nome": "Primeira Vara - Comarca de Comodoro - SDCR"
  }
}

2011-02-25T13:22:38.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contra-razões",
      "valor": 46
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7753",
    "nome": "Primeira Vara - Comarca de Comodoro - SDCR"
  }
}

2011-02-25T13:27:37.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Apelação",
      "valor": 44
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7753",
    "nome": "Primeira Vara - Comarca de Comodoro - SDCR"
  }
}

2011-03-03T17:06:31.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7753",
    "nome": "Primeira Vara - Comarca de Comodoro - SDCR"
  }
}

2011-09-02T11:14:28.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7753",
    "nome": "Primeira Vara - Comarca de Comodoro - SDCR"
  }
}

2011-11-22T12:37:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7753",
    "nome": "Primeira Vara - Comarca de Comodoro - SDCR"
  }
}

2011-12-01T12:54:53.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7753",
    "nome": "Primeira Vara - Comarca de Comodoro - SDCR"
  }
}

2012-09-18T17:34:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7753",
    "nome": "Primeira Vara - Comarca de Comodoro - SDCR"
  }
}

2012-09-18T17:34:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7753",
    "nome": "Primeira Vara - Comarca de Comodoro - SDCR"
  }
}

2012-12-04T18:10:31.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contra-razões",
      "valor": 46
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7753",
    "nome": "Primeira Vara - Comarca de Comodoro - SDCR"
  }
}

2012-12-04T18:27:08.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7753",
    "nome": "Primeira Vara - Comarca de Comodoro - SDCR"
  }
}

2013-03-20T10:44:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7753",
    "nome": "Primeira Vara - Comarca de Comodoro - SDCR"
  }
}

2013-04-10T18:55:27.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7753",
    "nome": "Primeira Vara - Comarca de Comodoro - SDCR"
  }
}

2013-04-10T19:00:28.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7753",
    "nome": "Primeira Vara - Comarca de Comodoro - SDCR"
  }
}

2013-11-29T13:00:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7753",
    "nome": "Primeira Vara - Comarca de Comodoro - SDCR"
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJPR — 00000122019808160058 — Execução Fiscal · 1980-11-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJPR
- Classe processual: Embargos à Execução Fiscal / Execução Fiscal
- Órgão julgador: Primeira Vara - Comarca de Comodoro - SDCR / CAMPO MOURÃO - 1ª VARA CÍVEL E DA FAZENDA PÚBLICA
TJMG — 54436337320208130000 — Recurso Especial · 2021-03-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJMG
- Classe processual: Embargos à Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: Primeira Vara - Comarca de Comodoro - SDCR / Primeira Vice-Presidência
TJPE — 00000276320228173590 — Procedimento Comum Cível · 2022-01-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJPE
- Classe processual: Embargos à Execução Fiscal / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: Primeira Vara - Comarca de Comodoro - SDCR / 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE VITÓRIA DE SANTO ANTÃO
TJMG — 54545072020208130000 — Recurso Especial · 2021-03-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJMG
- Classe processual: Embargos à Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: Primeira Vara - Comarca de Comodoro - SDCR / Primeira Vice-Presidência
TJMG — 54809163320208130000 — Recurso Especial · 2021-07-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJMG
- Classe processual: Embargos à Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: Primeira Vara - Comarca de Comodoro - SDCR / Primeira Vice-Presidência
TJRR — 08011351720248230047 — Carta Precatória Cível · 2024-05-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJRR
- Classe processual: Embargos à Execução Fiscal / Carta Precatória Cível
- Órgão julgador: Primeira Vara - Comarca de Comodoro - SDCR / VARA DA FAZENDA PÚBLICA 2º TITULAR
TJPR — 00000121620268160120 — Procedimento Comum Cível · 2026-01-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJPR
- Classe processual: Embargos à Execução Fiscal / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: Primeira Vara - Comarca de Comodoro - SDCR / NOVA FÁTIMA - JUÍZO ÚNICO
TJPE — 00000276420178173420 — Procedimento Comum Cível · 2017-03-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJPE
- Classe processual: Embargos à Execução Fiscal / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: Primeira Vara - Comarca de Comodoro - SDCR / VARA ÚNICA DA COMARCA DE TABIRA

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