TJMG — 15436464620238130000
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 459990144ef3bd46881458285cad6f9f5c5021512867bb66d3d801bf41138fab
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 8 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-08-21 a 2023-09-27.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-09-27
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2023-08-30
- Recebimento (TPU 132)
- 2023-08-30
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2023-08-30
- Remessa (TPU 123)
- 2023-08-22
- Recebimento (TPU 132)
- 2023-08-21
- Recebimento (TPU 132)
- 2023-08-21
- Remessa (TPU 123)
- 2023-08-21
- Remessa (TPU 123)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Pena Privativa de Liberdade | Furto Qualificado | Roubo | Roubo Majorado
- Ver outros registros do assunto TPU 7791
- Ver outros registros do assunto TPU 3417
- Ver outros registros do assunto TPU 3419
- Ver outros registros do assunto TPU 5566
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–8 de 8. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2023-08-21T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "45153", "nome": "Terceira Vice-Presidência" } } - 2023-08-21T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "45153", "nome": "Terceira Vice-Presidência" } } - 2023-08-30T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "45153", "nome": "Terceira Vice-Presidência" } } - 2023-08-21T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "45153", "nome": "Terceira Vice-Presidência" } } - 2023-08-22T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "45153", "nome": "Terceira Vice-Presidência" } } - 2023-08-30T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "45153", "nome": "Terceira Vice-Presidência" } } - 2023-08-30T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "45153", "nome": "Terceira Vice-Presidência" } } - 2023-09-27T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "45153", "nome": "Terceira Vice-Presidência" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- STJ — 00000885420268272700 — Agravo em Recurso Especial · 2026-08-14 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMG / STJ
- Classe processual: Recurso Ordinário / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: Terceira Vice-Presidência / PRESIDÃNCIA
- TJMT — 00000538820098110064 — Execução da Pena · 2009-01-06 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMG / TJMT
- Classe processual: Recurso Ordinário / Execução da Pena
- Órgão julgador: Terceira Vice-Presidência / Quarta Vara Criminal - Comarca de Rondonópolis - SDCR
- TJMT — 00001122920198110031 — Execução da Pena · 2018-09-28 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMG / TJMT
- Classe processual: Recurso Ordinário / Execução da Pena
- Órgão julgador: Terceira Vice-Presidência / Vara Única - Comarca de Nortelândia - SDCR
- TJMG — 16185884920238130000 — Recurso Ordinário · 2023-07-25 · 3 referência(s) em comum
- TJMT — 00000676220198110051 — Execução da Pena · 2015-08-07 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMG / TJMT
- Classe processual: Recurso Ordinário / Execução da Pena
- Órgão julgador: Terceira Vice-Presidência / Terceira Vara - Comarca de Campo Verde - SDCR
- TJPA — 00001413620128140130 — Execução da Pena · 2012-02-14 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMG / TJPA
- Classe processual: Recurso Ordinário / Execução da Pena
- Órgão julgador: Terceira Vice-Presidência / VARA ÚNICA DE ULIANÓPOLIS
- TJMG — 17663890320228130000 — Recurso Ordinário · 2022-08-30 · 2 referência(s) em comum
- TJPA — 00000387820138140070 — Execução da Pena · 2013-01-09 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMG / TJPA
- Classe processual: Recurso Ordinário / Execução da Pena
- Órgão julgador: Terceira Vice-Presidência / VARA CRIMINAL DE ABAETETUBA
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