TJMT — 00000553620178110013
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9f2069cf1c0f02eb17e64f9aab1219527b5ad1b4962d6304d201114c1b8bd5a1
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 76 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-01-12 a 2023-08-25.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-08-25
- Documento (TPU 581)
- 2023-08-25
- Documento (TPU 581)
- 2023-08-25
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- 2023-08-25
- Documento (TPU 581)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 76. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2017-01-12T14:23:17.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8074", "nome": "Primeira Vara - Comarca de Pontes e Lacerda - SDCR" } } - 2017-05-16T14:59:57.000Z — Petição (TPU 85)
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8074", "nome": "Primeira Vara - Comarca de Pontes e Lacerda - SDCR" } } - 2020-08-13T19:30:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8074", "nome": "Primeira Vara - Comarca de Pontes e Lacerda - SDCR" } } - 2020-08-18T00:46:59.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8074", "nome": "Primeira Vara - Comarca de Pontes e Lacerda - SDCR" } } - 2020-11-14T03:47:49.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8074", "nome": "Primeira Vara - Comarca de Pontes e Lacerda - SDCR" } } - 2021-01-25T14:59:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8074", "nome": "Primeira Vara - Comarca de Pontes e Lacerda - SDCR" } } - 2021-02-01T16:33:54.000Z — Petição (TPU 85)
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8074", "nome": "Primeira Vara - Comarca de Pontes e Lacerda - SDCR" } } - 2021-02-20T02:34:32.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8074", "nome": "Primeira Vara - Comarca de Pontes e Lacerda - SDCR" } } - 2021-08-20T13:12:05.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8074", "nome": "Primeira Vara - Comarca de Pontes e Lacerda - SDCR" } } - 2021-08-31T17:38:08.000Z — Documento (TPU 581)
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 }, { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8074", "nome": "Primeira Vara - Comarca de Pontes e Lacerda - SDCR" } } - 2023-07-12T13:42:40.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8074", "nome": "Primeira Vara - Comarca de Pontes e Lacerda - SDCR" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJMS — 00002124920188120044 — Embargos à Execução · 2018-04-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJMS
- Classe processual: Execução Fiscal / Embargos à Execução
- Órgão julgador: Primeira Vara - Comarca de Pontes e Lacerda - SDCR / Vara Única
- TJGO — 00185228420178090024 — Embargos à Execução · 2017-01-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJGO
- Classe processual: Execução Fiscal / Embargos à Execução
- Órgão julgador: Primeira Vara - Comarca de Pontes e Lacerda - SDCR / 3ª Vara (Cível, Fazenda Pública Municipal e Ambiental)
- TJPE — 00000283920038171060 — Embargos à Execução · 2003-09-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJPE
- Classe processual: Execução Fiscal / Embargos à Execução
- Órgão julgador: Primeira Vara - Comarca de Pontes e Lacerda - SDCR / VARA ÚNICA DA COMARCA DE PARNAMIRIM
- STJ — 00003998020138160057 — Agravo em Recurso Especial · 2020-09-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / STJ
- Classe processual: Execução Fiscal / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: Primeira Vara - Comarca de Pontes e Lacerda - SDCR / GABINETE DA MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI
- STJ — 00003987520158150341 — Agravo em Recurso Especial · 2018-05-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / STJ
- Classe processual: Execução Fiscal / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: Primeira Vara - Comarca de Pontes e Lacerda - SDCR / VICE-PRESIDÃNCIA
- TJRN — 00067316520098200001 — Embargos à Execução · 2009-03-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJRN
- Classe processual: Execução Fiscal / Embargos à Execução
- Órgão julgador: Primeira Vara - Comarca de Pontes e Lacerda - SDCR / 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- TJPR — 00000135219918160047 — Cumprimento de sentença · 1991-12-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJPR
- Classe processual: Execução Fiscal / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: Primeira Vara - Comarca de Pontes e Lacerda - SDCR / ASSAÍ - VARA CÍVEL, DA FAZENDA PÚBLICA, ACIDENTES DO TRABALHO, REGISTROS PÚBLICOS E CORREGEDORIA DO FORO EXTRAJUDICIAL, JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
- TJMT — 00003107520158110041 — Embargos de Terceiro Cível · 2015-01-07 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Execução Fiscal / Embargos de Terceiro Cível
- Órgão julgador: Primeira Vara - Comarca de Pontes e Lacerda - SDCR / Oitava Vara Cível - Comarca de Cuiabá - SDCR
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